Os "autos-de-fé" de 1974

A reportagem do Público do passado domingo (já se conhecem as restrições de acesso) intitulada «Ministério da Educação mandou destruir livros de “índole fascista” em 1974» despertou logo a minha atenção. Quando se deu o 25 de Abril era Chefe da Divisão de Programas e Métodos da Direcção-Geral do Ensino Secundário e aí me conservei, sem ser “saneado” como muitos temiam na altura, mas, a partir de um certo momento, fortemente condicionado na minha acção, por motivos que neste momento me abstenho de comentar.

Os tempos sequentes ao 25 de Abril não foram fáceis. Se houve sector no qual o desequilíbrio mais se fez notar foi nas escolas e por extensão no próprio Ministério. Toda a autoridade foi posta em causa, e mesmo entre os que genuinamente se sentiam felizes pelo fim de um regime que não deixava saudades havia um sentimento de insegurança que evidentemente minava essa autoridade. A substituição do Director-Geral, ao tempo o Dr. Tavares Emídio, ocorrida pouco tempo depois, tida como inevitável mau grado não se lhe poder apontar, bem pelo contrário, simpatia pelo regime, não alterou significativamente o estado de espírito de quem lá trabalhava, porque o empossado, o Dr. Alfredo Betâmio de Almeida, uma excelente pessoa e com qualidade humanas ímpares, não era a indicada para um lugar que começava a parecer-se mais com um ninho de víboras do que com um redil de cordeiros.

Mantive, entretanto, o pelouro dos estágios pedagógicos, tendo de assistir, sem interferir, na destruição do que estava a ser feito, à abolição dos exames de estado, tudo porque era necessário limpar os laivos de fascismo que existiam no sistema…

Quando tomou posse o segundo governo provisório, em Julho de 1974, julgo que a maioria pensou que Vitorino Magalhães Godinho seria a pessoa certa para Ministro da Educação, e a chamada de Rui Grácio para Secretário de Estado da Orientação Pedagógica representou também muita esperança.

Anteriormente, estivera com Rui Grácio uma ou duas vezes; mas enquanto esteve no Ministério, tivemos bastantes contactos e sustentámos relações de amizade, relativamente distante mas segura.

Nunca tive conhecimento do despacho dado à estampa pelo Público. Foi um despacho interno, para as direcções-gerais, e na minha não houve dele publicidade. Devo dizer, todavia, que não me surpreende totalmente: Rui Grácio era um homem inteligente, de grande lucidez, mas mostrou sempre grande pertinácia em desmontar tudo o que restava do regime anterior, e os livros de exaltação do regime salazarista deveriam parecer-lhe testemunhos perigosos. É evidente que se acha hoje excessivo o auto-de-fé – mas o que não foi excessivo na época?

A História constrói-se com factos – e o despacho de 19 de Outubro de 1974, agora ressuscitado, é um facto. Mas não o descontextualizemos: tínhamos saído há poucos dias do episódio da “maioria silenciosa”, Costa Gomes substituíra Spínola, e de uma maneira geral o país continuava a viver com grande instabilidade. Por outro lado, Rui Grácio nunca dissimulou uma posição política acentuadamente de esquerda; embora ligado ao PS, afastou-se cedo do Partido, crítico dos primeiros governos constitucionais; e uma leitura atenta do seu livro Educação e Processo Democrático em Portugal, de 1981 (edição Livros Horizonte), mostra como foi um dos que consideraram o 25 de Novembro como uma derrota da Revolução.

De qualquer modo, Rui Grácio merece ser recordado como uma notável figura da educação do século XX e não será este facto, agora desenterrado, que lhe roubará o lugar que já tem na história.

Esta nota é escrita sem ter tempo de recorrer ao meu “arquivo”, mas tenho a certeza que dele não consta o tal despacho…