Bolonha: prelúdio à fase final…

Acabo de reunir num dossier (já disse que não escrevo dossié) a legislação pertinente que tem sido publicada para enquadrar Bolonha. Ao fim de anos de conversa, toca a rebate e “agora é que é”. E mesmo assim, ainda faltam decisões importantes… Por dever de ofício (mas confesso que me dá algum prazer este tipo de trabalho) estou praticamente no centro das complexidades do processo, e desde o princípio do mês a actividade tem sido mais ou menos frenética. Mas dizia eu que acabei de organizar o tal dossier. Claro que já tinha lido tudo, mas agora a leitura tem de se tornar mais focada, mais lenta, e por isso reparei que o Decreto-Lei nº 42/2005, de 22 de Fevereiro, continha, nas disposições revogatórias, o artigo 68º do Decreto nº 18 717, de 2 de Agosto de 1930 (fazendo o legislador o favor de informar que se tratava do “Estatuto da Instrução Universitária”). Ora tendo esse Decreto sido publicado antes de eu ter nascido (!) e mantendo-se em vigor, perguntei-me: “Que norma tão duradoura estaria consignada nesse artigo?”. Na verdade, não sabia.

Sendo altamente duvidoso que existisse tal Diário do Governo próximo do meu gabinete (sendo certo que na Biblioteca Pública existe, mas está longe) não perdi tempo: o Google costuma salvar-me nestas emergências. Mas não foi tão fácil como pensara descobrir, não o Decreto (que aparece em mais de 80 páginas da Net), mas o que dispunha o célebre artigo 68º. Mas consegui! Por amabilidade de uma deliberação do Conselho Pedagógico da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa que se encontra disponível entendi que esse artigo dispunha a obrigatoriedade de o aluno ser classificado uma escala de 0 a 20. Ora como com Bolonha passará a haver a menção qualitativa, eis a razão da norma revogatória.

Estes são os trabalhos preliminares da fase final (formulação bizarra mas verdadeira). Apesar de tudo, tenho alguma esperança que exista um bom retorno das canseiras e dificuldades que nos esperam. Para já, saúdo a revogação do artº 68º do Decreto 18 717 de 2 de Agosto. A propósito: repararam que há mais de 70 anos já havia o hábito de publicar legislação importante para a educação em Agosto?

O novo ano lectivo

Recomeço a ver, no meu caminho para a Universidade, crianças e adolescentes com os seus “backpacks” a caminho das escolas. No meu tempo usavam-se, felizmente, pastas – teria detestado andar com pesos às costas!

É isso, aí está o novo ano escolar. Com muitas coisas novas. Como vão ser elas postas em prática? Apesar do meu optimismo, tenho algumas dúvidas no êxito de algumas delas. Mexer na educação é necessário mas é sempre perigoso. Há um princípio que em todas as situações de mudanças educacionais deve ser respeitado: é necessário que os professores compreendam essa mudança e a aceitem. Eu sei que é um princípio que à partida não tem sentido porque nunca todos os professores estarão de acordo em relação às inovações. Ah! Mas existe um outro princípio, elementar, que explica que as mudanças levam tempo a surtir efeito. Não se muda de um dia para o outro; é preciso mudar lentamente, ter paciência, persistir, convencer. Em alguns aspectos, estou convencido que haverá sucesso; noutros será difícil. Como tem sido referido por muitos, há mais concordâncias que discordâncias em relação ao que tem sido proposto, mas há também consciência que em muitos casos as variáveis locais vão interferir no processo.

Por outro lado, serão todas as coisas novas coisas boas? Uma vez mais creio que são no plano das intenções; levantam-se-me algumas dúvidas no plano da realidade. Também aqui, esperar para ver.

11 de Setembro

A memória do 11 de Setembro (não é preciso dizer o ano) é recente. Estava em Lisboa nesse dia (chegara ao fim da manhã) e depois do almoço a minha filha informou que na Internet vira que tinha havido um desastre com um avião em New York. Ainda não eram duas da tarde. Liguei a televisão e sintonizei a CNN. A tempo de ver, em directo, o impacto do segundo avião na torre ainda incólume. Depois, o desmoronar dos dois edifícios. As pessoas mergulhando no espaço para fugir a outra forma de morte. Horrível. Depois, foi toda a tarde a dividir a atenção entre a televisão e a rádio. Tínhamos combinado ir jantar fora – mas não havia vontade para tal. Como toda a gente, fiquei chocado com a amplitude da tragédia e preocupado com as consequências. Disse-se na altura que nesse dia todos fomos “americanos”. Senti certamente mais do que outros pelo facto de ter vivido nos Estados Unidos e ter excelentes recordações desse grande país. Mas tinha (e com razão) muitas dúvidas sobre o que faria a administração Bush. Na altura, foi razoável; mas iria manifestar-se mais tarde completamente desajustada. O “nine eleven”, como abreviadamente os norte-americanos o designam, teve consequências pessoais. Estava a contar passar o ano sabático de 2001-2002 nos Estados Unidos, mas as sequelas do ataque obrigaram a alterar planos. E em vez de passar seis meses, como planeara, apenas estive um mês e alguns dias. Quatro anos depois, apenas recordo a emoção do próprio dia e não me apetece – literalmente – tecer comentários sobre o que sucedeu depois.

A dimensão das turmas

Num dos meus posts anteriores veio à discussão o problema da dimensão das turmas nas escolas (e, também, a sua constituição). Na minha vida de professor encontrei os mais variados exemplos. Quando comecei, no final dos anos 50, começo dos 60 do século passado, não era raro as turmas terem mais de 40 alunos. Também com mais de 40 alunos eram constituídas as turmas da Escola do Magistério de Viseu entre 1961 e 1963. Experimentei mais ou menos por essa altura ter uma turma de 6 (!) alunos em Lamego e 11 na Horta, mas eram turmas de História e Filosofia do último ano do curso complementar. Em liceus (perdoem-me a linguagem de “antigamente”, mas foi em liceus que ensinei, não em escolas secundárias…) nunca tive menos de 30 e tal alunos. No ensino superior, já nos anos 70, 80, cheguei a ter uma turma de 60 alunos, em cursos de complemento, mas em licenciaturas seriam sempre mais de 30. Em mestrados foram sempre menos: raramente as turmas ultrapassaram os 15 alunos. Também experimentei – mas nunca gostei! – a leccionação individual (vulgo “explicação”). Há quem pense e defenda que a melhor educação é a educação individual – no fundo, a educação dos príncipes e das princesas, que com tutores e aias se preparavam para a vida. No limite, o melhor ensino seria mesmo assim: um professor para um aluno. Como isso se revelou impossível a escola surgiu como instituição necessária e desde tempos que provavelmente nunca serão datados ela tem funcionado com uma filosofia de educação partilhada, naturalmente em sociedade, porque essa é a maneira de o homem viver. Não discuto, pois, o ensino em classe. Porém, reconheço que é necessário ter sempre em consideração o aluno-pessoa-com-características-únicas. O que complica muito a acção do professor, sobretudo se a classe (turma) for muito numerosa. As turmas devem ser heterogéneas. Contrariamente a uma ideia expandida, não há benefício real em organizar turmas de acordo com características comuns. Há estudos que documentam casos de turmas heterogéneas – com alunos mais e menos dotados – nas quais ambos tiram partido dessa situação. Como é evidente, não quero desvalorizar as dificuldades em gerir classes com um número excessivo de alunos com necessidades especiais, sejam quais forem as razões (intelectuais, sensoriais, sociais – ou seja, comportamentais). Teoricamente, a inclusão total é uma ideia meritória; como passá-la à prática, não me parece, nem é, fácil. Seria aconselhável, por isso, que a constituição das turmas pesasse muito bem as situações divergentes existentes e agisse de acordo com o conselho de psicólogos experientes. O problema da dimensão das turmas tem naturalmente sido objecto de investigações, que como muitas vezes acontece em educação não conduzem a resultados semelhantes. Nesse caso, há técnicas que procuram, a partir do conjunto de investigações produzidas, usando critérios estatísticos apropriados, encontrar uma tendência dominante. Considerando que os professores são qualificados e sabem usar as metodologias mais adequadas aos seus alunos, só existem diferenças relativamente significativas quanto aos resultados escolares se a dimensão da turma for inferior a 20 alunos. Em turmas de dimensão superior, até 30 ou mesmo mais, não existem diferenças nos resultados. Temos no entanto de ter em atenção o que se disse: “considerando que os professores são qualificados e sabem usar as metodologias mais adequadas aos seus alunos”… Um mau professor terá naturalmente maus resultados mesmo com turmas de 15 alunos; um bom professor pode ter excelentes resultados com turmas muito maiores.