Há dez anos...

… neste mesmo dia, atingi o limite de idade para exercer funções públicas, e por isso, de acordo com a tradição universitária, “dei” a minha ultima lição perante algumas dezenas de amigos e ex-alunos. Tive ocasião de recordar, então, as palavras de Vitorino Nemésio no dia da sua jubilação: “Dou a minha última lição de professor na efectividade e em exercício, segundo a lei. Claro que a lei só tira o exercício ao funcionário: o homem exerce enquanto vive”, fazendo-as minhas.  E assim tenho procurado viver estes anos, sempre interessado pelas coisas da educação, embora sentindo a cada momento que me distancio do que é actual. À minha última lição dei o título A Educação de Ontem e de Hoje: foi ao mesmo tempo um exercício autobiográfico e de análise à evolução da educação em Portugal na segunda metade do século XX.

Reli ontem o que escrevi. O que para mim fazia sentido em 2006 continua a fazê-lo dez anos depois. A educação, como aliás acontece em todas as áreas sociais, é um campo aberto para a discussão: ela não é imune a ideologia. Logo após o 25 de Abril, contudo, foi possível encontrar consensos que permitiram avanços significativos na construção de um sistema educativo diferente daquele herdado dos tempos duros da ditadura. Encontrei-me, nessa busca de consensos, com muitos outros, que tinham ideais diferentes, mas que, como eu próprio, foram capazes de uma síntese positiva.

Nestes dez anos, assistimos a uma tentativa de regresso a um outro sistema educativo – aquele que se baseava na discriminação para a criação de elites, valorizando mais o ensinar do que o aprender, sobrepondo critérios económico-financeiros a critérios pedagógicos. Assisti a esse ataque consternado, mas mantive a esperança de que mais tarde seria possível pôr no rumo certo a educação em Portugal. Dizia, a findar a minha última lição, o seguinte:

“Eu tenho uma confiança enorme no futuro, derivada de um optimismo que tenho conservado ao longo destes 70 anos e de que raras vezes me afasto. Por isso recuso a ideia de que a educação em Portugal esteja moribunda. Penso, aliás, que há uma dezena de anos se começou a estruturar uma solução que poderia ter dado às escolas o papel relevante que devem ter num país avançado. Pode acontecer que, se prevalecer o bom senso, as iniciativas que o actual Ministério da Educação tem tomado e parece querer tomar, se compaginem com a filosofia básica de uma flexibilidade curricular que acomoda a diversidade, a todos os níveis, procurando garantir para todos os alunos o direito a uma vida digna pela educação recebida”.

O Ministério é diferente, o Ministro é outro: apesar disso (talvez porque sou optimista…) quero acreditar que, mais do que voltar a 2006, é possível uma mudança qualitativa, pensada no presente e perspectivando o futuro. Pelo menos hoje, dia dos meus oitenta anos, quero mesmo acreditar…

Depois de pousar a poeira...

Calculei, e bem, que na sequência das decisões do Ministério da Educação sobre a avaliação dos alunos do ensino básico se iriam seguir numerosas críticas nos diferentes meios de comunicação, e algumas (poucas) dando-lhes apoio. Decidi, por isso, não elaborar o meu próprio comentário enquanto não esfriasse o ímpeto contestatário, ou seja, enquanto a poeira não pousasse e o ambiente ficasse mais sadio.

Das muitas coisas que se disseram retive particularmente uma, de Manuela Ferreira Leite, que até foi Ministra da Educação em tempos conturbados. A curta frase de Manuela Ferreira Leite foi esta, depois de verberar as alterações feitas e como resposta a uma questão do entrevistador sobre a hipótese de tais alterações até serem correctas: “Há opiniões para todos os gostos”.

Inicialmente fiquei irritado, mas rapidamente acalmei: ela até tem, parcialmente, razão. Se quisermos simplificar, na raiz dos problemas que giram em torno da educação há uma questão central que se resolve com uma opinião. A questão é: “Deve o sistema de educação de um país ser selectivo e essencialmente meritocrático ou ser inclusivo e abrangente?” Seria redutor dizer que quem pensa “à esquerda” tem uma opinião e quem pensa “à direita” tem outra, porque isso não é verdade; mas reconhecer-se-á que o pensamento conservador tende para a opinião de a escola dever ser selectiva e que um pensamento mais progressista tende para a opinião de a escola dever ser inclusiva.

Eu diria que até há relativamente pouco tempo os responsáveis pela política educativa, fossem de que partido fossem, aceitavam a escola abrangente, que, aliás, está implícita na Constituição e na Lei de Bases do Sistema Educativo. A grande clivagem começou nos tempos do governo de Durão Barroso e acentuou-se com Nuno Crato, que quebrou essa relativa harmonia de princípios. As medidas tomadas, e a questão dos exames do 4º ano até não terá sido a mais gravosa, não podiam ser toleradas não só porque iam contra uma “opinião”, mas porque objectivamente punham em causa valores que um regime democrático não pode alienar.

Por que disse acima que inicialmente fiquei irritado com a frase da Drª Manuela Ferreira Leite? É há que dizer que a educação não pode ser deixada às “opiniões” que se tenham sobre ela. Desde há muito tempo que a educação, nas suas várias dimensões, é objecto de investigação, reclamando-se ser uma ciência – ou um conjunto de ciências. São ciências humanas – e como tal, não são ciências exactas, mas podem ser ciências rigorosas. Acredito que os colegas economistas estejam de acordo com este princípio que informa as ciências humanas. É evidente que a investigação em educação tem e terá sempre imensa dificuldade em generalizar, mas o mesmo e passa com a psicologia, com a sociologia, com a história. Por isso, investigações sobre o mesmo tópico podem conduzir a resultados diferentes, dependendo das variáveis que puderam ser ou não controladas (se se tratar de uma investigação experimental, ou quase-experimental) ou dos casos estudados, nos quais o aleatório pode complicar (se se tratar de investigações de índole qualitativa).

Aceitando o que expus, há argumentos sólidos baseados em investigações credíveis que justificam as medidas tomadas agora pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. O facto de outras investigações terem chegado a resultados diferentes não colhe; não se passa o mesmo noutras áreas do saber? Reitero que teria preferido menos pressa na decisão, mas compreendo-a tendo em conta a conjuntura. Por ouro lado, de um modo geral não houve grande contestação às medidas tomadas por parte de professores, escolas, alunos, pais. O facto de os alunos e professores que esperavam exame o verem anulado não constitui, em si, um grande problema. Já o mesmo pode não acontecer se os professores do 2º e 8º anos não quiserem entender o que a prova de aferição é – e continuarem a querer treinar para ela como se de um exame se tratasse. Não sei que tipo de apoio o Ministério vai prestar às escolas, mas ele é vital. Infelizmente no passado esse apoio tem sido escasso e a minha dúvida é se vai ser possível inverter essa tendência.

Avaliação das aprendizagens

Finalmente há notícias susceptíveis de comentário sobre educação. O Conselho Nacional de Educação (CNE) difundiu dois documentos (Parecer sobre avaliação dasaprendizagens e realização de provas finais no ensino básico e Relatório técnico sobre avaliação dasaprendizagens dos alunos no ensino básico) e o Ministério da Educação (ME) deu a conhecer um “Comunicado” intitulado Modelo integrado de avaliação externa das aprendizagens no ensino básico.

O CNE realizou o seu trabalho (o Relatório é um bom documento), mas não parece que o ME tenha podido reflectir muito sobre ele, na medida em que o comunicado surge praticamente na mesma altura em que os textos do CNE são apresentados. Pode legitimamente duvidar-se que o pouco mais de mês e meio (o tempo que o governo leva de vida) tenha sido tempo suficiente para maturar ideias e, sobretudo, assegurar desejáveis consensos. É verdade que, segundo o comunicado, terão sido ouvidos o “Conselho de Escolas, o Presidente do Conselho Nacional de Educação, as Associações de Professores de Português e de Matemática, a Confederação Nacional das Associações de Pais, a Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo, professores de diferentes ciclos do Ensino Básico, psicólogos, diretores de escolas e agrupamentos de escolas e vários especialistas em Ciências da Educação, Didática e Avaliação e Desenvolvimento Curricular”. Leio na imprensa de hoje que o Conselho de Escolas lamenta não lhe ter sido pedido um parecer, e compreendo; mas o ME tinha pressa…

Ora vozes críticas condenam essa pressa, que se “mude tudo” o que existia mal o governo tem outra cor. Pessoalmente penso que não deveria ser assim, porque defendo a estabilidade, mas neste caso era urgente que se travasse o mais cedo possível a orientação que Nuno Crato tinha imprimido à educação e que em boa verdade contrariava a própria lei de bases do sistema educativo. Talvez por o país estar muito preocupado com a situação económica e financeira desses anos negros poucos estiveram atentos às medidas cratianas, que reverteriam a nossa escola aos piores tempos da ditadura, porque mesmo essa acabou por ter alguma abertura para uma educação nova, sobretudo dos anos 60 em diante.

Eu gostaria que estas decisões fossem mais discutidas e fundamentadas, mas concordo na generalidade com elas: tal como escrevi anteriormente, penso que faz sentido manter um exame no 9º ano e suprimir o do 6º. Manter as provas de aferição é sensato, mas não me parece que seja boa prática regulamentá-las demasiado, transformando-as num quase exame. A verdadeira aferição deve decorrer numa situação escolar normal, pois só assim se poderá perceber como está  a decorrer o processo de aprendizagem dos alunos face ao evoluir das matérias ensinadas.

Quando digo que gostaria de ver mais fundamentadas estas decisões é porque seria lamentável que este ME praticasse o “achismo” de que Nuno Crato foi expoente. Decidir a extinção dos exames do 6º ano não deve resultar de alguém achar que é melhor para as crianças, mas sim por existirem razões aceitáveis, credíveis, que a justifiquem. Fico aguardando por desenvolvimentos relacionados com estas alterações.  

Memória de um 31 de Dezembro

Há dias lembrei um meu Natal diferente. Hoje posso lembrar um 31 de Dezembro igualmente diferente – e, sobretudo, de desilusão. Curiosamente, ocorreu um ano depois: foi em 1968.

Um Natal diferente

Quem tem muitos anos de vida tem memórias de muitos Natais. De quando se era criança e se aguardava o momento de, pela manhã do dia 25, ir à chaminé ver o sapatinho que lá se tinha posto na véspera (eu testemunho: fi-lo, e até fui por vezes generosamente compensado…), e depois, de muitos outros em que, havendo diferenças, se repetiam – e repetem – umas quase formalidades, no fundo rituais que é difícil romper, ainda que possam mudar. Quem não se lembra das resmas de cartões de boas festas a enviar pelos correios, hoje substituídos por mensagens de e-mail ou sms?

Não sou diferente de outras pessoas, mas tenho na minha vida um Natal muito especial, e é esse o motivo deste post. Em 1967 eu tinha sido colocado como professor efectivo no então Liceu Nacional da Horta, na ilha açoriana do Faial, para onde viajei em Outubro. Porque fora sozinho queria vir no Natal ao continente, pelo que atempadamente marquei a viagem de ida (via marítima, porque nessa altura era complicado usar a via aérea) no navio Funchal, um dos mais rápidos em serviço, que tinha como dia da chegada a Lisboa precisamente o dia 24 de Dezembro. Não me recordo bem do dia da partida, mas não deveria andar muito longe de 19. Tenho uma vaga ideia de por minha causa se ter antecipado uma reunião de professores para lançar as classificações do período.

Aconteceu, no entanto, que o dia da chegada do Funchal coincidiu com um violento temporal que quase impediu a entrada no navio no porto e tornou completamente impossível a sua saída. Durante dois dias de chuva intensa, mar de vagas alterosas que varriam o cais, tornaram-me prisioneiro na ilha. E quando o tempo acalmou, havia uma certeza: o meu Natal ia ser passado no Atlântico! E assim foi: véspera e dia de Natal passei-os num navio em que os tripulantes eram muitos mais do que os passageiros, felizmente com um mar razoável para a época, e com porventura refeições melhoradas (mas sinceramente não recordo as ementas).  

Por isso eu sei com toda a certeza o que foi o meu Natal de 1967, e não serei capaz de ter qualquer certeza se quiser lembrar, por exemplo, o Natal de 1985.

Para todos, um bom Natal! E um feliz 2016.