Memória de um 31 de Dezembro

Há dias lembrei um meu Natal diferente. Hoje posso lembrar um 31 de Dezembro igualmente diferente – e, sobretudo, de desilusão. Curiosamente, ocorreu um ano depois: foi em 1968.

Um Natal diferente

Quem tem muitos anos de vida tem memórias de muitos Natais. De quando se era criança e se aguardava o momento de, pela manhã do dia 25, ir à chaminé ver o sapatinho que lá se tinha posto na véspera (eu testemunho: fi-lo, e até fui por vezes generosamente compensado…), e depois, de muitos outros em que, havendo diferenças, se repetiam – e repetem – umas quase formalidades, no fundo rituais que é difícil romper, ainda que possam mudar. Quem não se lembra das resmas de cartões de boas festas a enviar pelos correios, hoje substituídos por mensagens de e-mail ou sms?

Não sou diferente de outras pessoas, mas tenho na minha vida um Natal muito especial, e é esse o motivo deste post. Em 1967 eu tinha sido colocado como professor efectivo no então Liceu Nacional da Horta, na ilha açoriana do Faial, para onde viajei em Outubro. Porque fora sozinho queria vir no Natal ao continente, pelo que atempadamente marquei a viagem de ida (via marítima, porque nessa altura era complicado usar a via aérea) no navio Funchal, um dos mais rápidos em serviço, que tinha como dia da chegada a Lisboa precisamente o dia 24 de Dezembro. Não me recordo bem do dia da partida, mas não deveria andar muito longe de 19. Tenho uma vaga ideia de por minha causa se ter antecipado uma reunião de professores para lançar as classificações do período.

Aconteceu, no entanto, que o dia da chegada do Funchal coincidiu com um violento temporal que quase impediu a entrada no navio no porto e tornou completamente impossível a sua saída. Durante dois dias de chuva intensa, mar de vagas alterosas que varriam o cais, tornaram-me prisioneiro na ilha. E quando o tempo acalmou, havia uma certeza: o meu Natal ia ser passado no Atlântico! E assim foi: véspera e dia de Natal passei-os num navio em que os tripulantes eram muitos mais do que os passageiros, felizmente com um mar razoável para a época, e com porventura refeições melhoradas (mas sinceramente não recordo as ementas).  

Por isso eu sei com toda a certeza o que foi o meu Natal de 1967, e não serei capaz de ter qualquer certeza se quiser lembrar, por exemplo, o Natal de 1985.

Para todos, um bom Natal! E um feliz 2016.

O Secretário de Estado da Educação

Em post anterior, analisando o perfil do Ministro da Educação, que acolhi favoravelmente, disse no entanto que seria importante para ele ter como Secretários de Estado elementos com qualidade e conhecedores do terreno que pisam.

Tive agora a oportunidade, por mão amiga, de ter acesso a uma curta intervenção feita na Assembleia da República pelo Prof. João Costa, Secretário de Estado da Educação, a qual pode ser vista e ouvida aqui. Não só porque esclarece bem a posição correcta acerca dos rankings das escolas, mas porque dá pistas sobre como deve o Ministério da Educação actuar no futuro, apoiando-se em quem sabe e não em quem apenas opina, fiquei bem impressionado e, em certa medida, mais tranquilo.

Dos consensos em educação

Ontem, pelas 10 e 20 da manhã, tomei um táxi perto da minha casa para ir para o Palácio Ceia, sede da Universidade Aberta, onde ia decorrer a posse do meu Amigo, o Reitor Paulo Dias. (Não é esse o tema deste post, mas não posso deixar de dizer que o Paulo Dias foi meu parceiro em muitas iniciativas nos últimos anos da minha vida académica no Minho, entre as quais o Centro de Competência Nónio Século XXI, e sobretudo as conferências Challenges, com início em 1999 e que ainda hoje se mantêm, com periodicidade bi-anual).

Mas vamos ao ponto que quero desenvolver. O taxista tinha o rádio sintonizado na TSF e entrei a tempo de ouvir qual o tema do fórum: “Estabilidade na Educação: os partidos devem assumir um compromisso de médio prazo?” Segundo o apresentador, o Manuel Acácio, esta pergunta estava no site da estação e até essa altura havia 100% de respostas “sim” e, obviamente, 0% de respostas “não”. Ainda tive tempo de ouvir o ex-ministro David Justino, actual Presidente do Conselho Nacional de Educação, expor o que o referido Conselho tem definido sobre exames e provas de aferição.

Parece que o resultado final da questão colocada no site foi 96%-4%, o que revela que uma grande maioria apoia a estabilidade. Não posso estar mais de acordo, mas reconheço dificuldades, sobretudo desde que se rompeu uma ideia básica que, creio poder dizê-lo sem errar, era comum à maior parte dos responsáveis pela educação, em diferentes sectores, e que era transversal mesmo em relação a partidos políticos. Essa ideia básica privilegiava a educação, sem menorizar a instrução (já mencionei este aspecto em anterior post). Se atentarmos bem, a política seguida pelo ministério Crato era o inverso: a instrução sobrepunha-se à educação.

No final do século XX o Ministro Marçal Grilo propôs um pacto educativo, salvo erro em 1996. Era um documento muito sólido e nada complexo, mas como o PS não tinha maioria, os outros partidos não responderam como se desejava, e a ideia perdeu-se. Foi pena, porque na altura não havia o tipo de divergências que hoje existem.

Por isso, o grande problema para que seja possível um amplo consenso é definir de uma maneira cabal que educação queremos neste país. Ter em atenção a célebre afirmação de Montaigne e decidir sobre ela: “Mieux vaut une tête bien faite qu'une tête bien pleine”. Interrogar-se se depois da Internet e das redes sociais a escola pode ficar como era. Discutir se a verdadeira aprendizagem não deveria ser o aprender a aprender. Questionar se querer que a escola proporcione bem-estar aos seus alunos é incompatível com a aprendizagem.

E muito mais, que a inteligência de cada um poderá elencar.

Agora, os “rankings”

Os rankings das escolas portuguesas não universitárias já não são uma novidade: existem desde 2001. Há opiniões contraditórias sobre a sua oportunidade. O Ministério da Educação (ME) tinha até então resistido à divulgação dos resultados escolares, mas cedeu à pressão da comunicação social, que os exigia. Tanto quanto penso, as reticências do ME teriam a ver com a disparidade de resultados entre escolas públicas e privadas, que, interpretadas de um modo linear, levantariam dúvidas sobre a eficácia do ensino público.

O conhecimento dos resultados das escolas, em termos de aproveitamento dos seus alunos, é evidentemente importante. O problema, percebido desde um primeiro momento, é que os dados que serviam para organizar as escalas eram insuficientes para explicar os resultados: classificações internas ou de exames, dados brutos, não podiam reflectir senão uma parte da realidade. Por isso a ordenação das escolas só fazia sentido se se tentasse adivinhar o que não a suportava: por exemplo, a razão porque no topo apareciam sempre escolas privadas.

Para o comum dos mortais, no entanto, essas listagens configuravam uma verdade que nem sempre correspondia à realidade. Muitas escolas (sobretudo da rede pública) apareciam mal colocadas, mas quem as conhecia por dentro sabia que elas tinham virtualidades que os resultados iludiam. Faltavam outros dados complementares.

Como referi em post anterior, os serviços de estatística do Ministério da Educação passaram a disponibilizar esses dados, que permitem uma abordagem diferente, para bem melhor, dos rankings. Definiram-se as chamadas variáveis de contexto (por exemplo, escolaridade das mães e dos pais, proporção de alunos que beneficiam de apoio de ASE – acção social escolar - em cada um dos escalões, distribuição dos alunos pelos níveis e modalidades de ensino). Partindo do princípio que essas variáveis poderiam explicar os diferentes resultados escolares, utilizaram-se modelos de regressão linear múltipla aos indicadores desses resultados, permitindo chegar ao chamado “valor esperado” para cada uma das variáveis.

Temos assim um quadro que, teoricamente, permite uma interpretação mais confiável da realidade das diferentes escolas do país. No entanto sou dos que pensam que continua a ser necessário algum cuidado na interpretação dos resultados, porque nem tudo é redutível a números e, a menos que se aceite que a única função da escola é garantir o êxito académico (o que me parece redutor), há outros elementos que devem ser considerados quando se avalia o trabalho da instituição.

Para além do conhecimento que tive, como professor, de muitas escolas, entre 2010 e 2013 fiz parte de equipas que conduziram a avaliação externa de escolas do ensino básico e secundário, as quais, para além de considerarem esses elementos objectivos, procediam a visitas às instituições e entrevistavam membros da comunidade escolar. Esse contacto directo mostrou, mais do que uma vez, que em termos de acção educativa plena, ou seja, esforço de integração social de alunos com dificuldades, respeito pelas diferenças, e até práticas inovadoras nos processos de ensino-aprendizagem, escolas mediocremente classificadas nos rankings mereciam maior louvor do que outras no topo.

Por isso quase sempre senti um certo desconforto no momento da decisão, por não poder equilibrar, nos pratos da balança, os dados objectivos e os subjectivos (ainda que razoavelmente explicados) de uma escola.

Isto não significa que não considere a importância dos dados estatísticos, que podem agora ser trabalhados na tentativa de compreender o que se passa realmente nas escolas em termos de rendimento escolar. Os investigadores têm agora à sua disposição muitos mais dados do que em passado recente para poderem trabalhar.

No entanto, em meu entendimento, mais do que hierarquizar escolas é importante encontrar meios de ajuda às que lutam com dificuldades e cumprem deficientemente a sua missão – ou parte dela. Esta vertente vai muito para além dos rankings. Felizmente, tanto quanto sei, a Inspecção-Geral de Educação desenvolve um programa com essa intenção.