O novo ano escolar

Desde o meu último post (Novidades na educação?) tenho acompanhado discretamente a evolução das decisões do Ministério sobre as alterações propostas, sem qualquer informação que não seja a que tem saído na comunicação social, a qual nem sempre prima quer pela objectividade quer pelo conhecimento fundamentado sobre o que analisa.

Ao aproximarmo-nos do inicio do ano escolar de 2017-2018 as notícias tornam-se mais explícitas. No Diário de Notícias de ontem um artigo de página inteira da autoria de Pedro Sousa Tavares tem como título “O ano em que um quinto das escolas reaprendem a ensinar”. No Expresso, também de hoje, Isabel Leiria intitula a sua prosa: “Sumário: Este ano vamos ensinar de forma diferente”.

Curiosamente, verifiquei que ambos os artigos, factual e interpretativamente, são mais escorreitos do que muitos outros. Eu preferiria que os títulos enfatizassem mais o aprender do que o ensinar, porque na verdade o que está em causa é a aprendizagem dos alunos; claro que a vertente ensino existe, mas diferentemente do que é normalmente entendido. 

De qualquer modo, os jornalistas não esqueceram dizer que a “novidade” que se vai tentar introduzir nas escolas portuguesas não é novidade alguma, porque nos anos finais do século passado muitas escolas experimentaram a flexibilidade curricular e o processo só não teve sequência porque o apoio que o Ministério deveria ter proporcionado foi descontinuado com a chegada de um novo ministro. Não deixam também de apontar o que podem ser os aspectos positivos da flexibilização e de referir as dúvidas e apreensões que podem existir face ao modo como se vai desenvolver esta situação, que podemos caracterizar como experimental.

Não tenho dúvidas de que, se bem conduzido, o processo de flexibilização tem condições de êxito, como se pode deduzir do que se passou entre 1997 e 2001 em muitas escolas, e está documentado em várias publicações. Que entendo por processo bem conduzido?

Em primeiro lugar, que o Ministério da Educação disponibilize um apoio claro e eficiente às escolas participantes, quer pelas suas estruturas, quer contratualizando esse apoio com as instituições de ensino superior que tenham departamentos de educação (existem em todos os distritos). Que seja claro na definição do que se pretende e, como um dia disse perante uma situação de desconchavo, que não seja inflexível num projecto que se pretende flexível…

Em segundo lugar, nas escolas onde se desenvolve a flexibilização curricular é necessário que existam lideranças fortes. Lideranças, não liderança; fortes, mas não autoritárias. O director da escola é por natureza líder, mas para as diversas áreas outros líderes terão de emergir, que privilegiem o diálogo mas tenham capacidade para gerar acordos e garanti-los. A nova estrutura que se pretende nas escolas é aliciante, mas exige muito dos professores. Eu não tenho ilusões: nem todos os professores estão preparados para o desafio que lhes é proposto. Um professor que não se sinta capaz de participar não deve ser obrigado; tem de se lhe dar tempo para interiorizar as novas competências que lhe são pedidas.

Um dos comentários de alguns professores que têm aparecido realça que no fundo a “novidade” nem é novidade, porque muitos docentes já praticam o trabalho de projecto, a aprendizagem cooperativa, já têm fugido ao programa… É certo, e tenho conhecimento pessoal de quem, desde há muito tempo, tenha integrado no processo de ensino-aprendizagem nas suas classes elementos que se aproximam do que é proposto na flexibilização curricular. Contudo, o que se espera agora das escolas é diferente, porque implica um trabalho muito mais colectivo, uma programação cuidada e uma atenção constante aos pormenores.

Para quem, como eu, defende este tipo de abordagem à organização do trabalho nas escolas, haverá lugar a qualquer apreensão? Certamente que sim. Ao contrário do que aconteceu há cerca de vinte anos, as escolas (os professores) tiveram pouco tempo de preparação. Enquanto na altura decorreram quatro anos de preparação, agora podemos dizer que tudo se decidiu num ano. Esta circunstância reforça o que apontei acima – o Ministério tem de ter um apoio constante e eficiente.

Por outro lado, o que vai mudar é importante demais para se correr de novo o risco de dentro de algum tempo alguém com poder de decisão entender desfazer o que se vai construir. E não estou certo que isso não possa acontecer. De facto, durante muito tempo assumi que havia entre as forças políticas no país um relativo consenso quanto ao essencial na educação – ainda o acreditava na viragem do século. A evolução posterior mostrou que esse relativo consenso se esfumou, atingindo a rotura quando Nuno Crato teve a responsabilidade do Ministério da Educação.

Seria bom que num futuro muito próximo fosse possível, em relação à educação, encontrar linhas programáticas que fossem aceites e assumissem carácter vinculativo. O que está a ser feito, neste momento, parece ser um bom princípio.

Dos consensos em educação

Ontem, pelas 10 e 20 da manhã, tomei um táxi perto da minha casa para ir para o Palácio Ceia, sede da Universidade Aberta, onde ia decorrer a posse do meu Amigo, o Reitor Paulo Dias. (Não é esse o tema deste post, mas não posso deixar de dizer que o Paulo Dias foi meu parceiro em muitas iniciativas nos últimos anos da minha vida académica no Minho, entre as quais o Centro de Competência Nónio Século XXI, e sobretudo as conferências Challenges, com início em 1999 e que ainda hoje se mantêm, com periodicidade bi-anual).

Mas vamos ao ponto que quero desenvolver. O taxista tinha o rádio sintonizado na TSF e entrei a tempo de ouvir qual o tema do fórum: “Estabilidade na Educação: os partidos devem assumir um compromisso de médio prazo?” Segundo o apresentador, o Manuel Acácio, esta pergunta estava no site da estação e até essa altura havia 100% de respostas “sim” e, obviamente, 0% de respostas “não”. Ainda tive tempo de ouvir o ex-ministro David Justino, actual Presidente do Conselho Nacional de Educação, expor o que o referido Conselho tem definido sobre exames e provas de aferição.

Parece que o resultado final da questão colocada no site foi 96%-4%, o que revela que uma grande maioria apoia a estabilidade. Não posso estar mais de acordo, mas reconheço dificuldades, sobretudo desde que se rompeu uma ideia básica que, creio poder dizê-lo sem errar, era comum à maior parte dos responsáveis pela educação, em diferentes sectores, e que era transversal mesmo em relação a partidos políticos. Essa ideia básica privilegiava a educação, sem menorizar a instrução (já mencionei este aspecto em anterior post). Se atentarmos bem, a política seguida pelo ministério Crato era o inverso: a instrução sobrepunha-se à educação.

No final do século XX o Ministro Marçal Grilo propôs um pacto educativo, salvo erro em 1996. Era um documento muito sólido e nada complexo, mas como o PS não tinha maioria, os outros partidos não responderam como se desejava, e a ideia perdeu-se. Foi pena, porque na altura não havia o tipo de divergências que hoje existem.

Por isso, o grande problema para que seja possível um amplo consenso é definir de uma maneira cabal que educação queremos neste país. Ter em atenção a célebre afirmação de Montaigne e decidir sobre ela: “Mieux vaut une tête bien faite qu'une tête bien pleine”. Interrogar-se se depois da Internet e das redes sociais a escola pode ficar como era. Discutir se a verdadeira aprendizagem não deveria ser o aprender a aprender. Questionar se querer que a escola proporcione bem-estar aos seus alunos é incompatível com a aprendizagem.

E muito mais, que a inteligência de cada um poderá elencar.