Reparei que não fiz nenhuma referência ao ponto do programa que refere uma “reestruturação do Programa Novas Oportunidades”. Ontem, ao ouvir o Ministro, no debate, dizer que o programa teria algum merecimento mas não devia ser só para dar diplomas, decidi escrever hoje sobre ele.
Em 2003, fui convidado pelo então CRVCC (Centro de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências) de Setúbal para participar num encontro internacional sobre o seu papel e futuro (recordo que esteve lá o francês Guy Boterf) a fim de estabelecer um paralelo entre as competências previstas para o ensino básico e as que preocupavam os centros. Ora já nessa altura tive ocasião de alertar para uma diferença essencial: uma coisa é uma aprendizagem para a apropriação de competências, outra é avaliar e certificar competências que se adquiriram tendo sobretudo em vista certifica-las tendo em vista uma profissão. E disse que em meu entender aproveitar essa certificação para fins escolares – nomeadamente estabelecendo uma equivalência a um ciclo de escolaridade – era perigoso e devia ser evitado; no entanto, lembrei que havia casos onde seria possível “queimar” etapas, como acontecia, e já há bastante tempo, na Universidade, onde os maiores de 25 anos (na altura) podiam ter acesso, mediante provas, a um curso superior mesmo não tendo a escolaridade formal requerida.
Lembro isto para dizer que de facto não me tenho sentido confortável com a relativa ligeireza com que o Programa Novas Oportunidades (“aggiornamento” do que existia então) encara promoções escolares. Por isso não me repugna que exista uma reestruturação baseada na avaliação feita e noutras que venham a ser realizadas. Portanto, de acordo com Nuno Crato – apenas teria sido evitável a farpa dos diplomas, mas perante outros dislates esse até passa.
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