A idade da reforma…

Fui desafiado a dar a minha opinião sobre o problema da idade da reforma para os professores, tema que passou a ser muito actual dadas as notícias que apontam para que o Governo considera fazer alterações significativas nesse ponto. Vou assim responder ao desafio.

Começo por dizer que não aprecio o termo “reforma”. Quando penso que vou ser reformado, dá-me a ideia de que me vão pôr no caixote do lixo, tal como se faz a um móvel que deixou de ter préstimo por se lhe partir uma perna, ou um aparelho de rádio que deixou de funcionar. Os ingleses usam uma palavra menos forte – “retirement” – que não sendo directamente traduzível implica o que parece: ao envelhecer, a pessoa “retira-se” para um lugar mais sossegado, mais tranquilo (repare-se que “retire” também se usa para quem diz que vai para a cama dormir…). Por isso prefiro aposentação a reforma, e, se viver até lá, terei a possibilidade de me considerar “jubilado” em vez de aposentado ou reformado, dada a minha situação académica (o que muito me agrada).

Em segundo lugar, devo dizer que concordo, genericamente, com o aumento da idade para a aposentação. Na verdade, não é possível comparar a realidade dos nossos dias com a de há cinquenta ou quarenta anos. A esperança de vida tem aumentado e quem se reforme (usemos a palavra…) com 55 anos, por exemplo, pode viver ainda 20 ou mais anos. Depois de trinta e tal anos de serviço, não tem direito a descansar? Claro que sim, mas a verdade é que o esforço financeiro para sustentar um número crescente de aposentados pode conduzir à rotura dos fundos disponíveis. E, por outro lado, quantos aposentados não procuram depois trabalhar, com outro ritmo certamente, mas trabalhar, adicionando à sua pensão os proventos desse trabalho?

Vejamos então o caso dos professores. Para todos os níveis (do pré-escolar ao superior) devem ser sempre considerados os casos particulares de doença ou debilidades psicológicas devidamente comprovadas (e que aliás já são legalmente consagradas). Depois, há que distinguir casos diferentes. Por exemplo, ao nível da educação de infância e mesmo do 1º ciclo, creio que se deve ter em conta o desgaste (porventura mais psicológico do que físico) que uma jornada de trabalho contínuo com crianças implica. Aceito pois que o rendimento de um professor que se aproxima dos 60 seja menor e que ele aspire a retirar-se. Mas se não for doente, se tiver intactas as suas capacidades, não poderá continuar a dar à escola um contributo diferente, mas consistentemente útil? Na escola existem sempre tarefas que muitas vezes não se executam por não haver quem as faça; por que não dar a professores em fim de carreira a oportunidade de diversificar a sua acção, libertando-os do ónus do contacto permanente com as crianças?

Nos outros níveis de ensino, nos quais os professores mais velhos têm normalmente reduções significativas em horas de docência (que podem chegar a 14 semanais no ensino secundário e a muito menos no superior), sinceramente, não vejo por que razões não possam (ia escrever “devam”…) continuar a ensinar. Ou, também, que dêem à escola outro tipo de trabalho útil menos pesado mas útil socialmente.

No meu caso pessoal, em que estou a escassos 10 meses de atingir o limite de idade legal da aposentação, a partir do qual não me deixam mesmo continuar – os 70 anos – tenho de confessar que se em vez de professor universitário fosse professor do ensino básico do 1º ciclo talvez me fosse penoso aguentar o dia a dia. Todavia, nunca me passou pela cabeça antecipar a saída. Tenho muito vivo na minha memória o que se passou com o meu Pai. Ele era contabilista, um excelente contabilista, de uma empresa privada – e aos 65 anos foi mesmo obrigado a reformar-se. Era, na altura, um homem cheio de actividade, produzindo ainda trabalho intenso. Ao ficar sem o seu ritmo de vida, foi a pouco e pouco perdendo essa vitalidade, e em dois anos ficou o que se pode chamar um velho. Fez-me imensa impressão, e sempre atribuí esse envelhecimento à falta de um tipo de actividade que lhe lubrificasse corpo e espírito. Infelizmente, faleceu pouco depois num acidente de automóvel. Mas esse episódio terá contribuído para não desejar correr o mesmo risco.

Como sabemos, este problema das ”reformas” não é neste momento apenas discutido em Portugal. É um problema complexo, com incidências financeiras mas em que considerações de cidadania e de ética não podem deixar de ter um lugar claro nas preocupações de quem tem de decidir e nas de quem é afectado pelas medidas que forem decididas. Velhos e jovens não podem, não devem, neste caso, ter uma visão egoísta do que está em jogo.