A ter em conta na política educativa

Não tenho cumprido o que de algum modo me propus ao aceitar o convite para colaborar no DdD – publicar posts sobre educação, tal como faço n' A Memória Flutuante. Depois de tê-lo feito numa fase inicial, a pouco e pouco perdi a vontade. Talvez esta pouca apetência tenha a ver com um certo distanciamento da acção do Ministério da Educação do actual governo, que embora satisfizesse um objectivo que me agradou – eliminar os desvios de Nuno Crato ao que vigorava antes do seu consulado – não fazia mais do que tomar medidas avulsas.

Acontece que, neste momento, há razões para deixar de estar silencioso. Menos de um ano depois de ser constituído um grupo de trabalho com a finalidade de definir o “perfil do aluno para o século XXI”, foi apresentado um documento com esse mesmo título (que pode ser obtido aqui) e que está em consulta pública até ao dia 13 de Março.

É um documento relativamente curto, o que é bom. Futuros desenvolvimentos serão necessários, mas para já o que é dito é suficiente. Expõe com clareza princípios que nem sequer são uma novidade: o que se propõe (com diferenças devidas à óbvia distância temporal) é o que foi pensado e executado no tempo do Ministro Marçal Grilo e da Secretária de Estado Ana Benavente e que levou à reorganização curricular dos ensinos básico e secundário do início do século. Infelizmente a força dessa mudança esmoreceu com rapidez: lamentavelmente, os governos posteriores, todos, não deram suporte ao que fora feito.

Como é óbvio, a proposta que está, a partir de agora, em discussão, tem uma dimensão ideológica clara, definidora de uma política educativa. Por isso haverá quem a conteste pelo seu cunho humanista, pela valorização das competências (ostracizadas por Crato), por voltar a propor a flexibilização curricular. Como fiz no passado, defendo abertamente esta visão da educação. Mais: continuo a pensar que só com currículos flexíveis se podem eliminar as altas percentagens de insucesso nas nossas escolas, sem que isso signifique que todos os alunos não cumpram os objectivos fixados previamente.

Seria bom que qualquer decisão sobre este assunto tivesse a maior convergência possível, para que um futuro governo de cor diferente (ou, até, da mesma cor, mas com um ministro diferente!) não se lembrasse de mudar outra vez, estabelecendo outros princípios.

Há ainda um problema fundamental a referir. Nenhuma alteração em educação terá êxito se quem tem de executá-la não a sentir como sua. No final dos anos 90 do século passado, tentou-se, através de um projecto interessante de envolvimento de escolas no processo de reorganização, que um número considerável de professores assumisse as novidades. Há, aliás, relatos dessas vivências que mostram como foram positivas. Seria lastimável que não se cuidasse, com tempo e meios, de estabelecer um programa de informação e formação adequado que motive os professores a actuarem de acordo com os princípios definidos.