Os graus no ensino superior

Entre os aspectos que Bolonha trouxe à discussão situa-se o nome dos graus a conceder no ensino superior. Há quem defenda que Portugal alinhe com a maior parte dos países, eliminando o grau de licenciado e considerando os de bacharel, mestre e doutor. Há quem não aceite o pôr de parte o título de licenciado, argumentando com o peso de uma tradição e, também, com a possível desvalorização que tocaria a quem o possui.

Confesso que este ponto não me suscita grande emoção. Talvez pela influência anglo-saxónica que assumo, claramente, e porque penso que tal facilitaria os contactos internacionais, voto pelo trio bacharel – mestre – doutor.

Como muitos saberão, a designação licenciatura tem raízes nas universidades medievais: inicialmente, após o curso, o chanceler concedia a licentia docendi, isto é, a licença de ensinar, o que a maior parte dos laureados iria de facto fazer nas igrejas. A continuação dos estudos levava ao título de Mestre (concedido numa cerimónia chamada inceptio), título esse que se confundia mesmo com o título de Doutor. Mas com o rodar dos séculos a licentia docendi foi perdendo importância, e em Portugal, no século XIX, o grau mais prestigiado era o de bacharel (aliás, bem documentado na literatura da época). As licenciaturas permaneciam mas eram como que preparatórios para o doutoramento. No século XX, já com a República, continuaram a existir bacharelatos e licenciaturas, mas a pouco e pouco os primeiros foram desaparecendo a ponto de, em meados do século, só haver licenciaturas. O grau de bacharel é depois restabelecido quando da criação dos politécnicos.

Como é evidente, a extensão dos estudos foi sempre um factor determinante para serem distinguidos pelo nome. Assim, embora as actuais licenciaturas (algumas de 4, outras de 5 e até de mais anos) se tenham já depreciado em relação a um passado não tão distante como isso, vamos agora continuar a designar como licenciaturas os possíveis cursos de 3 anos (1º ciclo)? Como é evidente, os “velhos” licenciados sentir-se-ão pouco felizes…

Pode argumentar-se, contudo, que o mesmo se passa em relação aos actuais mestres, que necessitaram de pelo menos 6 anos (4 de licenciatura e 2 de mestrado) para o grau e no futuro verão formar-se colegas mestres com apenas 5 anos de estudos superiores. Bom, quando há alterações profundas num sistema não se pode evitar alguma incomodidade.

Mas, como disse inicialmente, não é este o aspecto do chamado "processo de Bolonha" cuja resolução mais me preocupa, seja ela qual for…