Ensino superior politécnico (1)

Vou começar hoje uma série de posts sobre o ensino politécnico. Como para serem legíveis os posts devem ser curtos, terei de desdobrar o tema em vários…

Fazendo jus ao título do blog, a minha memória vai recuar até meados do século XX, a um pós-guerra que rapidamente se converteu num período de expansão económica que teve incidência nos sistemas educativos da Europa Ocidental, os quais não estavam preparados para as necessidades do mercado de emprego, que pretendia técnicos qualificados que as Universidades tradicionais não podiam oferecer. Por isso, nos anos 60, verificou-se uma tendência para diversificar o ensino superior; enquanto em alguns casos se enveredou pela criação de dois sistemas noutros conservou-se um só sistema mas com duas vias distintas.

Nos anos 60, Portugal, que apesar do regime ditatorial estava integrado na OCDE, participou no Projecto Regional do Mediterrâneo, em consequência de um pedido feito pelo Ministro da Educação Leite Pinto (1955-1961), o qual visava diagnosticar as necessidades educativas de Portugal face ao desenvolvimento verificado. Sem surpresa, o Relatório de 1964 dava conta da necessidade de formação de mais quadros médios e superiores, sobretudo nas áreas técnicas, mas chamava a atenção para o facto de, em relação aos diplomados do ensino superior, nem todos terem necessidade de obter o grau mais elevado, ou seja, a licenciatura. O Ministro Galvão Teles (1962-1968) vai criar o GEPAE (Gabinete de Estudos e Planeamento da Acção Educativa) que desenvolve estudos importantes neste campo, preparando decisões que vão ser tomadas com Veiga Simão (1970-1974). Assim a Lei 5/73, de 25 de Julho , a Lei de Bases a que deve obedecer a reforma so sistema educativo, no nº 3 da Base XIII consigna que “o ensino superior é assegurado por Universidades, Institutos Politécnicos, escolas Normais Superiores e outros estabelecimentos equiparados”. Dias depois, em 11 de Agosto, é publicado o Decreto-Lei nº 402/73 , que cria novas Universidades (Nova de Lisboa, Aveiro e Minho, e ainda o Instituto Universitário de Évora), Institutos Politécnicos (Covilhã, Faro, Leiria, Setúbal, Tomar e Vila Real, e ainda, por reconversão e fusão dos institutos comerciais, industriais e escolas de regentes agrícolas, os de Coimbra, Lisboa, Porto e Santarém) e Escolas Normais Superiores (Beja, Bragança, Castelo Branco, Funchal. Guarda, Lisboa, Ponta Delgada, Portalegre e Viseu).

O artigo 4º deste Decreto-lei define os Institutos Politécnicos como “centros de formação técnico-profissional, aos quais compete especialmente ministrar o ensino superior de curta duração, orientado de forma a dar predominância aos problemas concretos e de aplicação prática, a promover a investigação aplicada e o desenvolvimento experimental, tendo em conta as necessidade no domínio tecnológico e no sector dos serviços, particularmente as de carácter regional”.

Este plano só foi parcialmente cumprido porque o 25 de Abril interrompeu a gestão de Veiga Simão no Ministério. Mas os Institutos Politécnicos da Covilhã e Vila Real foram criados e chegaram a funcionar como tal.

Paremos hoje por aqui.