Nomeações de carácter político

Concordo com a decisão do governo socialista de limitar os mandatos para quem detém cargos de natureza política (e a maioria dos portugueses concordará também, estou certo). Concordo igualmente com os concursos para lugares de topo da administração pública, para evitar os convites, eventualmente propiciadores de práticas pouco recomendáveis de compadrio. Tenho, porém, grandes reservas à decisão de ligar os directores-gerais à cor política dos governantes. O director-geral (ou alguém que se lhe equipare à frente de uma organização estatal) não deve ser escolhido por ser um político mas pela sua competência técnica. E como técnico tem apenas de conduzir a política do governo. Deve, naturalmente, fornecer ao governo as informações e fazer as propostas que os seus serviços elaborem (e essas informações e propostas devem ter em conta, necessariamente, as orientações do governo). Se alguma vez uma orientação for por ele considerada uma violência, só tem um caminho: demitir-se. Mas enquanto cumprir a politica do governo com lealdade não deve ser substituído.

Num passado muito passado o cargo de director-geral era vitalício, o que podendo parecer uma enormidade tinha alguma razão de ser. Embora o grau de dificuldade de gestão de uma Direcção-geral varie, é indispensável um conhecimento profundo dos serviços e dos dossiers (detesto escrever dossiés!) pelo que só uma permanência continuada se adequa a esse total conhecimento. Os governos mudam e podem por vezes mudar em prazos curtos, pelo que um director-geral deveria ser a peça mais importante para a ligação dos serviços com o Ministério respectivo. Se for um político, o mais certo é desinteressar-se dessa tarefa – pelo menos…

Posso fazer uma analogia com o que se passou depois do 25 de Abril (amanhã vou publicar um post com as minhas memórias dessa data!) no Ministério da Educação. Depois de um período inicial em que não houve mexidas, os directores-gerais foram todos substituídos. Na minha Direcção-geral, que tinha à sua frente um homem notável pela sua energia, capacidade de trabalho e competência em relação a tudo o que dizia respeito ao ensino secundário, foi empossado um homem excelente como pessoa e como profissional de primeira água, na área da sua especialidade, mas sem qualquer experiência de gestão; meses depois foi substituído por outro do qual se podia dizer a mesma coisa com um acrescentamento – era político de alto a baixo… Eu era na altura chefe de divisão, não fui “saneado”e por isso permaneci e tive ocasião de presenciar a decadência profunda de uma estrutura que era de grande qualidade (perdoe-se-me este elogio em causa própria) e ficou literalmente “em cacos”. Por outro lado, a desconfiança política dos governos de então para com os estudos, pareceres e propostas da Direcção-Geral era enorme. Terá começado então a moda dos grupos de trabalho “ad hoc”, dos “secretariados”, dos assessores, que faziam, com muito menos competência do que os serviços, o trabalho encomendado pelos Ministros. Coisa que ainda hoje existe, infelizmente.

Esta decisão de “indexar” os directores-gerais à cor política do governo é, a meu ver, infeliz. Em vez de se privilegiar a capacidade técnica pode muito bem acontecer (estou a ser optimista…) que se privilegie a dedicação ao partido, o que é lamentável e pode ter custos elevados: se esse director-geral não for cauteloso para com os seus quadros, inferiores na hierarquia, podem vir a existir problemas.

Dito isto, posso compreender a delicadeza de legislar sobre este tema, mas a solução, que pode politicamente ser bem aceite pelos partidos, que ficam assim com mãos livres, agora e no futuro, para a nível dos mais elevados lugares da administração pública, colocarem pessoas de sua confiança, pode ter efeitos muito perversos, bloqueando, na altura da passagem do testemunho, processos em curso, e introduzindo nos serviços intranquilidade e desmotivação.

Desta vez, até estou mais ou menos de acordo com António Barreto (no Público de hoje), como concordo com Manuela Ferreira Leite) no Expresso de ontem, os quais abordaram este assunto.

Voltando a falar de manuais

Já aqui deixei no passado algumas ideias sobre manuais, a propósito da notícia da revogação do despacho da anterior Ministra da Educação sobre as trocas de livros escolares nas escolas. O novo despacho foi publicado no Diário da República do dia 22 (leia aqui na totalidade) e considero as razões invocadas claramente expostas e pertinentes:

Não atendeu (o despacho anterior) a que, por razões pedagógicas, os alunos necessitam de se manter na posse dos manuais, pelo menos, no início do ano lectivo seguinte e geralmente ao longo de todo o ciclo. Não ponderou as dificuldades resultantes da adopção de manuais diferentes em anos consecutivos, nem considerou a impossibilidade de controlar a efectiva entrega dos manuais usados pelos alunos que mudem de escola, particularmente no 6º ano, ou que deixem de beneficiar do regime em virtude de terem concluído o ensino básico. Remeteu para as escolas a aplicação de um mecanismo pesado que a larga maioria não está em condições físicas ou funcionais de assegurar e que poderia prejudicar outros aspectos do seu funcionamento.

Agora, resta esperar por novas medidas que, de acordo com o mesmo despacho, devem ser propostas pelo Secretário de Estado Adjunto até ao próximo mês de Outubro.

Mas o meu regresso ao assunto tem muito a ver com uma discussão que ocorre noutros blogs, iniciada nas Fábulas, noutro registo, porque refere sobretudo o exagero do número de manuais que são enviados às escolas para que estas decidam quais adoptar para o próximo ano lectivo, e ao mesmo tempo apontando o dedo à qualidade de alguns e o preço excessivo de quase todos.

O que vou dizer a seguir é certamente polémico e aceito desde já todas as críticas que antecipo me venham a ser dirigidas.

Os manuais são apenas um dos muitos recursos que o professor e alunos dispõem para a aprendizagem. Eles podem mesmo não existir. Para muitos professores, os livros de texto funcionam como um catecismo, e não como um elemento que sirva para os alunos obterem informação, claro, mas exercitarem, também, a sua capacidade de análise crítica e desenvolvimento de um pensamento independente e criativo.

É verdade que os manuais têm evoluído bastante e alguns procuram dar resposta a esta exigência pedagógica, mas compete ao professor, e não ao manual, decidir como deve orientar o processo de ensino-aprendizagem dos seus alunos. Ora os manuais acabam por ser os instrumentos que organizam o currículo, quando tal deveria ser tarefa dos professores.

Curiosamente, na edição de ontem do Expresso (como se sabe, indisponível on-line). António Brotas publica um artigo, “Sobre o ensino da filosofia”, em que de passagem fala de manuais. E referindo-se a um seu professor de História (que haveria de ser depois docente da Faculdade Letras de Lisboa, com obra de envergadura no campo da Lógica, Edmundo Corvelo), escreveu:

O professor [de História] Edmundo Corvelo … não tinha adoptado nenhum livro. Em vez disso convenceu o director a abrir aos alunos a biblioteca do Colégio Militar onde, até à data, não tinham acesso. Também não seguiu, que eu tenha notado, qualquer programa. Distribuía-nos temas que preparávamos e, depois, éramos nós que dávamos as aulas (nalguns casos, em francês).

Eu sei como é difícil pensar na exequibilidade de tais processos numa estrutura que, apesar de boas intenções, tem sempre receio de dar autonomia total aos professores – senão, para quê exames? Eu sei, também, que muitos professores, a todos os níveis, não estão preparados para serem gestores do currículo. Para esses, um manual pode ser útil. Para os restantes, o manual é, a meus olhos, não só uma inutilidade como um empecilho.

Como as editoras enviam muitos manuais aos professores, uma das soluções será esses professores colocarem todos os manuais na escola, formando uma mini-biblioteca de livros de texto, e servirem-se deles na medida em que os considerem úteis. Ficam de pé alguns problemas relacionados com duplicação de textos que sejam necessários, o que em certas escolas é complicado por falta de meios, mas a criatividade dos professores pode tentar encontrar solução…

Sou mesmo irrealista, não sou?

Internet segura

Um dos problemas que os educadores enfrentam no que se refere ao uso da Internet nos planos de acção das escolas (a Internet tornou-se, naturalmente, o maior centro de recursos para professores e alunos) é garantir que os utentes da rede tenham segurança. Para além de a Internet poder fornecer informações erradas, tendenciosas, há outros aspectos a ter em conta sobretudo se pensarmos nas crianças. O acesso a sites que devem ser proibidos (por exemplo, pornográficos), a possibilidade de se estabelecerem relações com parceiros indesejáveis, fornecendo dados pessoais que podem ser aproveitados de maneira prejudicial, são apenas dois desses aspectos.

Foi com base na necessidade de fazer alguma coisa neste domínio que a Comissão Europeia, através da European Schoolnet, decidiu criar um programa especial, “Safer Internet”, ao qual Portugal se associou por intermédio do Ministério da Educação, sediando-o no GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo).

Especialmente dirigido para as escolas, alunos e professores, procura-se com este programa ir muito mais além, envolvendo todas as organizações e pessoas com responsabilidades neste sector. Até nós, bloggers, devíamos pensar um pouco nisso… Espreitem o site da Seguranet (aqui), sobretudo se forem professores e ainda não o conhecerem.

As Crónicas na RUM (4)

“Habemus papam!” – e foi assim, como desde há séculos, que o mundo soube que o conclave dos cardeais elegera um novo Papa. Só que o mundo que seguiu, em relação à eleição de Bento XVI, o seu anúncio, não é o mesmo mundo que se interessou, em 1978, pela eleição de João Paulo II. Para além do inegável interesse que para os católicos tem o haver um novo Papa, o facto ultrapassa os limites do religioso porque é, também, político, pelas repercussões que pode ter no futuro.

É interessante especular um pouco sobre o interesse desmesurado que este conclave despertou. Interesse que levou o evento ao mundo em directo: na terça-feira, pelas cinco da tarde, não havia virtualmente canal de televisão que não transmitisse do Vaticano… Por um lado, isto deve-se ainda a João Paulo II, que ao protagonizar uma agonia lenta e comovente, contribuiu para que se levantassem interrogações naturais sobre quem o seguiria. Mas por outro a própria Igreja aproveitou e, ao conceder facilidades no registo de imagens que até há bem pouco tempo eram privadas, demonstrou compreender bem o poder dos media. Mas neste caso, mais do que sucumbir a esse poder, creio que o terá desejado…

Não vou aqui tecer considerações sobre Bento XVI nem procurar fazer futurologia sobre a sua acção. A Igreja é uma instituição muito antiga, tem sobrevivido ao longo de séculos, e embora sejam muitos os desafios que tem enfrentado, e enfrenta hoje, tem provado ser suficientemente resiliente. O seu maior desafio consiste, creio, em decidir sobre dois caminhos: resistir, resistir sempre, e ver diminuir o número de fiéis, ou desenvolver-se, à custa de maior abertura.

Bom, estava eu a dizer que não ia especular sobre o futuro! Deixemos que o novo Papa actue e desejemos-lhe lucidez e sorte. A Igreja também precisa de sorte…

Noutro registo, não esqueçamos que na segunda-feira se comemora o trigésimo primeiro aniversário do 25 de Abril. Sendo a Rádio Universitária para gente jovem, talvez a maior parte dos meus ouvintes tenha nascido depois dessa data, pelo que se aperceberão mal do seu significado. Quando eu nasci a República fora implantada há menos de trinta anos e o 5 de Outubro significava sobretudo um belo feriado; ter um Rei ou um Presidente da República foi durante algum tempo, para mim, uma questão totalmente irrelevante.

É evidente que o tempo tudo esbate e aceito que a juventude de hoje conceda ao feriado de 25 de Abril apenas a atenção que ele merece como feriado… Mas é bom não deixar de lembrar o que ele significa, e sobretudo nos dias que vivemos, nos quais parece que a maioria dos portugueses anda mesmo deprimida, cheia de pessimismo, descontente com tudo e com todos, sem esperança de melhores dias. E se é certo que nem tudo tem corrido bem, não é menos certo que hoje somos um país onde há liberdade, e está muito nas nossas mãos decidir o futuro que desejamos – exactamente o que faltava antes da chamada Revolução do 25 de Abril.

Eu vou na segunda-feira, lembrando a emoção de ter vivido esse dia, tentar ser ainda mais optimista do que sou e sorrir ao futuro.

Até para a semana.

Habemus Papam

Independentemente das convicções religiosas de cada um, a eleição de um Papa é sempre um acontecimento. Mas a minha memória de três eleições de Papas não me restitui nenhuma que tenha tido a repercussão desta. E a última foi em 1978… Porquê, esta quase obsessão? Penso que por dois motivos: um, derivado da longa convivência com o acabar de João Paulo II – era importante conferir a imagem do que partiu com a do novo Papa; outro, a força da comunicação social – a Igreja abriu mão de algumas das suas privacidades e os media, com a sua força, aproveitaram... Agora, certamente vamos descansar um pouco…