LICENCIADOS E PROFISSIONAIS

Deixem-me contar como descobri que ser licenciado tem um valor limitado. Em Julho de 1959 obtive a minha licenciatura em Ciências Histórico-Filosóficas na Faculdade de Letras da Universidade Clássica de Lisboa e dispus-me a concorrer para professor eventual dos liceus, o que efectivamente concretizei (em Agosto ou Setembro, não me recordo bem). Entretanto recebo um telefonema de uma colega de curso perguntando-me se teria interesse, ainda nessas férias, em trabalhar na Junta de Investigações do Ultramar (JIU), numa situação de “tarefeiro” (nesses recuados tempos não havia recibos verdes…).

Claro que disse que sim e dentro de alguns dias fui convocado a comparecer na Junqueira, no palácio Burnay, onde estava sediada a JIU. Foi-me explicado o que me seria pedido: organizar um ficheiro dos mapas referenciados em diversas obras (incluindo leilões) para a secção de cartografia antiga. Trabalho sem complicações.

Entretanto, apareceu o responsável pelo sector (o “posto” nunca cheguei a perceber bem qual era), o Dr. Zeferino Ferreira Paulo, e a primeira pergunta que me fez foi: “Então, o que é que sabe fazer?” E eu, muito ancho da recente licenciatura, obtida ao cabo de quatro anos de estudos e de mais um para elaborar uma tese de 300 páginas e um volume com mais de cem fotografias e desenhos, respondi: “Sou licenciado em Ciências Históricas e Filosóficas!” Creio que vi nele uma cara de gozo quando retorquiu “Isso não prova que saiba fazer alguma coisa! Ser licenciado não é um modo de vida!”

Aí ruiu a minha jactância e devo ter titubeado qualquer coisa que, de facto, não posso reconstituir. Tinham-me dado uma lição – e aprendi-a. Quando em Outubro fui colocado no Liceu de Santarém, assumi que ia ter a minha profissão a sério e como profissional me comportei.

JOSÉ HERMANO SARAIVA (1919-2012)

Entre 1947 e 1952 frequentei o Liceu de Passos Manuel, em Lisboa. Nessa altura, o Reitor (Dr. José Saraiva) residia com a família numa moradia dentro do vasto recinto do Liceu, distante do edifício central, ao qual se acedia ao longo de uma rua larga, arborizada. Recordo-me perfeitamente de mais de uma vez ter visto o então jovem filho do Reitor, José, a descer essa rua em direcção à saída. Teria, então, à volta de 30 anos. Lembro também, no meu 4º ano (actual 8º) de o Dr. José Hermano nos ter aparecido para uma aula de substituição de História (sim, havia ao tempo aulas de substituição…).

Mais tarde, em 1969, estava então como professor efectivo no Liceu do Funchal, o Ministro da Educação fez uma visita à ilha da Madeira e, claro, foi ao Liceu, onde encontrou os professores (uma reunião sui generis, todos de pé numa sala que creio ter sido a própria reitoria, que era ampla). O Ministro era o Dr. Saraiva, que nessa altura andava em cruzada em favor da criação de salas de História em todos os Liceus do país. Recordo-me de ter ficado na última fila e de ter tido imensa dificuldade em ver o Ministro (dada a sua altura). Na altura, estava muito satisfeito por ter um ministro que era professor liceal (para além de ter o curso de Direito).

Depois, a figura de José Hermano Saraiva passou à televisão e, de vez em quando, cruzei-me com ele, admirando a qualidade do seu verbo fluente e, mais tarde, a sua longevidade mantendo uma mente viva e aberta. Contudo, nunca tive oportunidade de estar com ele.

Costuma dizer-se, nestas alturas, que o país sofreu uma grande perda – e é verdade, mas uma verdade naturalmente esperada. Quem viveu 92 anos da maneira como ele viveu deu à sociedade o que era curial esperar-se da sua inteligência. Vai ficar a memória do que ele foi e a sua obra, extensa e difundida.

DO PIOR QUE TENHO VISTO

Não tem sido muito meu costume seguir em directo sessões ou audições na Assembleia da República, mas hoje decidi ocupar parte da minha tarde ouvindo a equipa ministerial de Educação. O momento complicado que se vive nas escolas despertou-me a curiosidade; como se sairia o Ministro? Bom: intitulei este post “do pior que tenho visto”. Foi confrangedor assistir. Com gente desta, o futuro da educação em Portugal pode tornar-se uma catástrofe. Porque pior do que cumprir um programa para poupar dinheiro é fazê-lo sem um mínimo de condições (conhecimentos, competências, ética). Não é surpresa para mim: surpresa foi haver tantos professores que embandeiraram em arco com a sua nomeação. Bem sei que estavam na ressaca dos protestos contra a Maria de Lurdes, mas mesmo assim… Tenho receio do que se vai passar se entretanto nada for feito que faça recuar esta política tola. Tem de haver quem proteste com qualidade. E depressa.

ERA BOM…

… que a luta político-partidária, natural e, digamos, saudável, fosse assumida precisamente dessa forma – saudavelmente. A meu ver, a política e os políticos têm-se desacreditado entre nós muito pelo espectáculo deprimente que de há uns anos a esta parte oferece aos cidadãos. Neste caso Relvas, o último episódio consistiu em Duarte Marques, o responsável pela JSD, ter intervindo num discurso ambíguo (ver, por exemplo, Alegações finais, no Diário de Notícias de hoje, 16 de Julho), no qual, considerando o caso grave, desculpabiliza o antigo jotinha dizendo que “é mais vítima do que culpado”, insinuando que a legislação publicada em 2006, no tempo do ministro Mariano Gago, deveria por neste “ser explicada”. Como e porquê, pergunto. Era o que faltava um ex-ministro vir “explicar” por que no decreto que regula a formação no ensino superior está uma alínea que dispõe poder ser creditada aquela que eventualmente possa ser suprida pela experiência profissional! Como se essa alínea não fosse, como repetidamente se tem dito ultimamente, regra quase geral em todos os países do mundo (incluindo os que aderiram a Bolonha…). Era necessária esta picardia? Nos posts anteriores tenho sido bem comedido sobre Relvas – afinal, ele nada fez de ilegal. Mas perante esta tentativa de branqueamento (“mais vítima do que culpado”) apetece-me ser incisivo. Vítima, porquê? O sr. Relvas (antes de ser Dr.) tinha atrás de si uma história académica deplorável, mesmo no secundário. Ele sabia que (parece) só tinha sido aprovado numa disciplina do curso de Direito, com 10 valores, e embora tivesse feito várias tentativas inscrevendo-se em outros cursos, nada mais conseguira, mesmo em universidades privadas. Ao pedir creditação pela sua experiência profissional, ele, um homem que “norteou a sua vida pela busca do conhecimento permanente”, esperaria que lhe dessem de mão beijada créditos por 32 unidades curriculares? E quando lhos deram, não se terá apercebido de que algo de estranho se passara? Eu não quero, até porque não posso, insinuar nada mais do que isto, mas a opinião pública já terá percebido o que se passou. Sr. Duarte Marques, se quer que a JSD se credibilize, terá de fazer muito melhor do que fez até aqui.

EM DEFESA DE BOLONHA

O “não assunto” de Relvas pôs em evidência a Universidade Lusófona e a maioria dos comentadores aproveitou para atribuir a Bolonha (leia-se: ao que se chamou o “processo de Bolonha”, que originou em muitos países europeus uma reformulação dos estudos superiores) a razão do desconchavo da creditação de 32 das 36 unidades curriculares do curso a que o ministro se candidatou. Nos dois últimos anos da minha vida académica estive, por dever de funções, muito ligado ao processo de reestruturação dos diferentes cursos na Universidade do Minho. Não assisti já à sua implementação¸ mas fiquei com a impressão de que, sendo embora os princípios gerais em que se apoia excelentes, iria ser difícil que professores e alunos conseguissem, sem grande esforço, concretizar o que esses princípios supõem. Muito do que tenho ouvido de colegas com quem por vezes troco impressões é que na verdade o espírito de Bolonha tem estado muito ausente. Ora um dos princípios que considero excelentes é precisamente o poder ser creditada a experiência profissional e a formação pós-secundária a candidatos que não tenham tido um percurso escolar regular. Esta prática não é exclusiva de Portugal, existe não só nos países aderentes a Bolonha como creio em todo o mundo. O problema está, como é evidente, no modo como as instituições que apreciam os currículos dos candidatos definem os créditos a outorgar. Eu até posso pensar que um candidato possa ter um currículo tão relevante que demonstre que na área da licenciatura a que concorre adquiriu conhecimentos/competências que cubram uma grande parte das unidades curriculares do curso. Mas mais de 85% delas? Mesmo quem não se reclama de conhecimentos na área de Ciência Política e Relações Internacionais, e não teve acesso aos documentos que terão instruído o processo de Miguel Relvas, ao ver o elenco das unidades curriculares do curso e o relatório (parecer) divulgado pela imprensa. percebe que tudo não passou de um grosseiro embuste, grave para a instituição Universidade Lusófona. Portanto, não atribuam a Bolonha o que Bolonha não pretendeu.

SÓ FALTAVA ESTA

Ontem, o ministro Miguel Relvas disse a jornalistas (vi e ouvi pela televisão): “Norteei a minha vida pela simplicidade da procura do conhecimento permanente”- Sabendo-se o que se sabe, estaria a fazer humor ou estará convencido disso?

CONCLUINDO

Reafirmo: ser Miguel Relvas ou o Zé Ninguém o protagonista deste caso é irrelevante; mas os dados que temos são de Miguel Relvas, dados esses um pouco mais claros depois de a comunicação social ter tido acesso ao que foi chamado o seu processo individual na Universidade Lusófona. O que se sabe é lacunar mas relativamente claro para tirar conclusões. Infelizmente, os repórteres e mesmo comentadores demonstraram não conhecer bem a legislação, e estão perpetuando um erro para o qual chamei a atenção no post de ontem: na apreciação curricular feita não havia lugar a equivalências (excepção feita à disciplina de Direito Constitucional obtida na Universidade Livre) mas sim à creditação da “experiência profissional e a formação pós-secundária” (alínea c) do nº 1 do artº 45º do decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março). Na minha vida académica participei em muitos processos de equivalências, de cursos ou de disciplinas isoladas, mas não tive oportunidade de estar em júris em casos semelhantes a este, uma vez que a legislação que definiu o processo saiu um mês antes de me jubilar… Todavia, creio não errar a interpretação que faço dele. Uma vez que não conheço a documentação entregue pelo então candidato não posso emitir opinião sobre os méritos ou deméritos da sua vida profissional e da sua formação pós- secundária. Em relação a esta, o que consta hoje no jornal Público (p. 7) mostra um percurso (?) relativamente pobre: no curso de Direito na Universidade Livre, em 1984, para além da já referida disciplina de Direito Constitucional classificada com 10 valores, tem duas disciplinas com reprovação e uma outra a que faltou ao exame; no curso de História a que se candidatou no ano seguinte, tem duas reprovações e faltas às restantes disciplinas. Isto aconteceu quando o então candidato tinha mais de 24 anos (coisa em que vale a pena atentar). Devo confessar que estes dados são, para mim, relevantes, e tê-los-ia questionado numa apreciação para concessão de créditos para uma licenciatura. De qualquer modo, os dois relatores que elaboraram o parecer (o que é legal) chegaram a outras conclusões e acharam que tudo o mais que foi feito desde então constituiu um currículo excepcional, merecedor de 160 créditos (ECTS), que correspondem a dois anos de estudos. A creditação às diferentes unidades curriculares já me parece um absurdo. O aleatório dessa creditação salta à vista e julgo que seria muito mais lógico uma creditação global, que considero possível. Mas há um outro aspecto para o qual ainda não houve reacção. O parecer teria de forçosamente ser aprovado em Conselho Científico. Onde está a referência à acta da reunião onde foi feita essa aprovação, a qual serviria de base para despacho reitoral concedendo o grau? A aprovação foi unânime? Ninguém questionou nada? Em suma: as fragilidades do processo, que existem, e deixam no ar suspeições que nunca poderão ser provadas nem desfeitas, centram-se na análise dos relatores, considerando que o currículo do candidato merecia corresponder a dois anos de um curso com áreas diversas de estudo. A concluir, é forçoso reconhecer que o “ruído” à volta deste caso é maior pelo facto de o personagem central não ser o meu Zé Ninguém mas o ministro Miguel Relvas. Mas por que é que ele se pôs a jeito?

CLARIFICANDO…

Um apêndice ao texto de ontem. Como até o Prof. Marcelo Rebelo de Sousa cometeu o erro, convém clarificar. Equivalência e certificação são coisas diferenças. Há equivalência quando uma determinada formação obtida em instituição diferente daquela em que corre o processo de análise é considerada ser semelhante (pelos seus objectivos e conteúdos) a uma formação dispensada pela instituição que faz essa análise. Há creditação quando, em relação a competências obtidas no decurso da vida profissional (que pode envolver, claro, formações várias, mas não só por causa delas), se atribuem os mesmos créditos que se obteriam pela aprovação de unidades curriculares do curso em causa. Por isso não estou a ver que no processo do Dr. Miguel Relvas constem relatórios das unidades curriculares (as tais trinta e duas) que foram creditadas, valendo 160 créditos. Muito me espantaria se existissem…

UM NÃO ASSUNTO

Reajo alguns dias depois de esta curta afirmação ter sido proferida. Não precisei de tempo para saber o que tinha de escrever, mas para confirmar alguns pontos que ainda me ofereciam dúvidas. Hoje, está tudo esclarecido. Para mim, é perfeitamente irrelevante que tenha sido o ministro Miguel Relvas o protagonista deste episódio. Suponhamos que a notícia dizia que, investigado o Sr. Dr. Zé Ninguém (sem ofensa, uso-o como nos Estados Unidos se usa o John Doe), verificou-se que, em 1984, ele se havia inscrito como aluno de uma Faculdade de Direito de uma instituição privada, tendo concluído uma única cadeira do 1º ano com a nota de 10 valores (obtida em oral). Anos mais tarde, mudara de curso, inscrevendo-se no de História, ainda numa escola privada: inscreveu-se, mas não concluiu nenhuma cadeira. Vários anos mais tarde, volta a mudar de curso: desta vez é seduzido pelo curso de Ciência Política e Relações Internacionais, mais uma vez numa instituição privada. Estamos em 2006. A instituição, certamente a solicitação do aluno, faz a apreciação do seu currículo académico e profissional para creditação do que nele for relevante, de acordo com o disposto no artº 45º do decreto-lei nº 74/2006, de 24 de Março (este artigo foi levemente modificado pelo decreto-lei nº 107/2008, de 25 de Junho, mas para este caso isso não conta porque a data é posterior à decisão). Dessa apreciação resultou uma decisão: conceder equivalência a trinta e duas UC (unidades curriculares) e obrigar o aluno a realizar quatro; ou seja, em termos de créditos, o Dr. Zé Ninguém teve o bónus de 160 e terá tido de trabalhar para obter os 20 restantes. Perante estes dados, o leitor mais desprevenido da notícia perguntaria: isto é possível? E a resposta é: é! A lei permite-o (por isso a citei). Mas são possíveis outras perguntas. Terá sido creditada alguma formação obtida em cursos de “estabelecimentos de ensino superior nacionais ou estrangeiros” (alínea a) do Artº 45º)? Eventualmente, aquele obtida na Faculdade de Direito, na tal disciplina classificada com 10 valores, pois é a única que existe no curriculum-vitae do candidato. Terá sido creditada alguma formação especializada (alínea b), mesmo artigo)? Não se sabe. Finalmente, terá sido reconhecida a experiência profissional e a formação pós-secundária (alínea c), mesmo artigo)? Muito provavelmente sim, porque apesar do nome, o Zé Ninguém terá tido alguma visibilidade, na política, terá estado lugares de destaque em algumas empresas… Ora bem, isto é absurdo. Se o Zé Ninguém, antes de ser Dr., atirou o barro à parede, como se costuma dizer, para ver se pegava, não merece censura. Mas a parede que aceitou que o barro pegasse, essa sim, denota erros de construção graves. Ou seja: eu não culpo o aluno, culpo a Universidade (Conselho Científico) que não teve pudor em fazer o que fez. Sobretudo quando leio que há quase uma centena de casos idênticos! Que desprestígio para a instituição universitária! Eu não estou de acordo com os que querem culpabilizar Bolonha: é verdade que Bolonha está a ser uma má experiência, mas não por causa dos seus princípios e sim da sua aplicação desconforme. A creditação de competências e/ou conhecimentos adquiridos fora da academia tem todo o sentido – mas tem de ser feita com ponderação e tendo em conta as exigências científicas que a atribuição de um diploma supõe. Como diria um saudoso professor de Matemática dos meus tempos do Liceu Passos Manuel, o Dr. Nicodemos Pereira, “como isto está barato!” (sempre que um aluno com boas notas mostrava ignorância na matéria). Transpondo para este caso: uma licenciatura tem de valer uma licenciatura. Por isso, senhor Primeiro Ministro, o que foi divulgado a propósito do seu ministro Miguel Relvas não é “um não assunto”. Pode não o considerar em termos de má imagem para o governo (e creio que está enganado), mas tem de o considerar como responsável pelo país. Quanto mais não seja depois de ter várias vezes afirmado que, com as novas oportunidades, se estava a certificar a ignorância. Não quero misturar as coisas, mas olhe que é de pensar em alguma analogia…

38 + 38

Dei-me conta, ao ver o “Prós e Contras” de ontem, que estou no momento da minha vida em que vivi 38 anos no regime do Estado Novo e outros 38 anos no pós-25 de Abril. Interessante. Trinta e oito anos é um tempo razoável para análise… Em Abril de 1974 chefiava a Divisão de Programas e Métodos da Direcção-Geral do Ensino Secundário, e nos vários contactos que tinha (e eram muitos) percebia-se que alguma coisa podia acontecer num país desencantado. Foi a publicação do livro de Spínola Portugal e o Futuro, foi, sobretudo, o 16 de Março (a “revolta” das Caldas, de que tive conhecimento na Madeira, onde, com mais dois colegas, tinha ido em serviço), e que deu para perceber que finalmente alguma coisa mexera no exército… Sabíamos, no Ministério da Educação, que Spínola visitava Veiga Simão. Veiga Simão, o Ministro que no dia 25 de Abril se manteve a trabalhar no edifício da Avenida 5 de Outubro, até tarde… O que foi ter 38 anos quando aconteceu o 25 de Abril? Nessa altura ainda era novo, sentia-me cheio de energia. Vivi portanto a mudança com o sentimento de libertação que quase todos os portugueses sentiram. Decidi que era a altura de participar, e durante mais de dois anos estive activo, dando contributo para o queria que fosse um novo Portugal. Não estive do lado errado, mas cedo compreendi que a militância partidária era incompatível com o meu modo de estar na vida. Passei portanto de actor (ainda que modesto) para o de espectador. E assim me conservo. Nos 38 anos seguintes, assisti, nem sempre muito perto (“perdi” a fase de obras públicas de 1989 a 1992), à evolução do país. Ninguém negará que Portugal mudou, e muito. Perante a situação que vivemos actualmente, muitos ignoram essas mudanças, que inclusivamente são consideradas como causa dos males actuais. Sou dos que pensam que estes males actuais, evidentemente fruto de erros cometidos, não são apenas deles (vejam-se os outros países europeus em crise). De qualquer modo temos de compreender as dificuldades e procurar encontrar o melhor caminho para as superar. Infelizmente, entre as mudanças destes 38 anos algumas não foram as mais convenientes, e uma delas, para nossa mágoa, foi a diminuição de qualidade da chamada “classe política”, que tem levado muitos de nós à descrença na capacidade de os partidos políticos gerarem os condutores do país. Ao fim destes segundos 38 anos de vida, este aspecto é o que mais me preocupa e desagrada.

A Livraria Portugal

Leio, primeiro, no rodapé de notícias de uma estação de televisão; confirmo, hoje, ao folhear os jornais da manhã: a Livraria Portugal vai fechar. A Livraria Portugal é um pouco mais nova do que eu: faria 71 anos em Maio, o que quer dizer que quando abriu ao público eu tinha seis anos de vida. Para mim, é uma referência da minha juventude. Andava ainda no Liceu Passos Manuel quando comecei a frequentá-la, mas foi sobretudo enquanto universitário que fiz dela um lugar onde era cliente habitual. Os meus livros mais antigos foram quase todos comprados lá, e muitos outros que não comprei foram "lidos" em diagonal, porque o dinheiro não abundava... Recordo uma ocasião em que ao entrar deparei com um grupo que discutia acesamente: nesse grupo estava nem mais nem menos do que Aquilino Ribeiro! Recordo que lá encomendei alguns livros de arqueologia pré-histórica que não se encontravam à venda regular em Portugal e sempre a entrega foi feita com rapidez. Era uma livraria eficiente. A minha vida errante e de algum modo bastante longe de Lisboa afastou-me de uma frequência assídua da Livraria Portugal, mas sempre que descia a Rua do Carmo era raro não dar uma olhada aos escaparates e uma vez por outra entrar. A última vez que o fiz foi nas vésperas do passado Natal, procurando dois livros da colecção Lisboa Desaparecida que queria oferecer a minha Filha. E os livros estavam disponíveis! Havia na Portugal um ambiente quase familiar que a tornava única. Leio que os actuais responsáveis atribuem à FNAC o declínio do negócio: na verdade, os tempos mudaram, e as grandes superfícies até no campo cultural tendem a sobrepor-se ao pequeno comércio. Temos de conviver com isso. Fica a saudade de um tempo que não volta.