2005/07/02

Os estágios na formação de professores


Casualmente, escrevi recentemente uma série de posts lembrando o que, há quarenta anos, fora o meu estágio. O tema “estágios” ganhou, entretanto, actualidade por o Ministério da Educação ter decidido alterar o sistema em vigor para a formação de professores do 3º ciclo do ensino básico e secundário. Dessa alteração apenas é sabido que os alunos das Universidades, ao entrarem em estágio (5º ano das licenciaturas) deixam de ser contratados e por isso não recebem vencimento. Outras alterações, que penso serem inevitáveis, como complemento desta, não as conheço. Neste momento, apenas quero deixar duas notas.

Primeira nota. Os alunos dos cursos de formação de professores do 1º e 2º ciclo do ensino básico e os de educadores de infância, no seu último ano (que não se chama de estágio, mas onde a prática acompanhada em escolas tem um papel importante) não recebem qualquer vencimento. Há, portanto, uma certa dualidade de critérios, porque em qualquer dos casos, os futuros professores continuam a ser alunos das escolas de formação.

Segunda nota. Há mais de dez anos que digo que estamos a formar professores para o desemprego (a Ministra, ontem, teve a coragem de reconhecer isso mesmo). È evidente que existe algum desperdício de formação, embora se possa dizer que a requalificação dos professores sem escola seja possível, já que a um diplomado pelo ensino superior se deve dar crédito às suas capacidades de adaptação. Mas tenho encontrado ex-alunas a fazer propaganda de produtos no Supermercado, ou nas caixas registadoras. O que não é, verdadeiramente, o que pode esperar quem acabou uma licenciatura. A verdade é que não tem havido racionalidade na abertura de cursos (e aí, mea ou nostra culpa, as visadas são as Universidades).

O tema merece desenvolvimento noutras perspectivas, e prometo que a ele voltarei. Breve!









5 comentários:

adkalendas disse...

A questão é que as Universidades levam tanto tempo a reagir e a alterar as suas prioridades de formação...
Há quantos anos que venho dizendo que se estão a formar professores para o desemprego, e continuavam a abrir-se novos cursos para o ensino.
Quanto aos estágios sem vencimento, não me parece uma boa ideia. Se a tendência é de diminuir o tempo de atribuição de um grau universitário, porque razão se prolonga o tempo de formação sem qualquer vencimento?
Parece-me um paradoxo inconcebível. E se os estagiários do 1.º Ciclo não recebiam vencimento, deviam receber algum, como os outros.
Mais uma vez, a tendência é nivelar por baixo, por quem tem menos e menos recebe.
É muito triste e muito frustrante, ao fim de uma vida de estudo.

PJ disse...

Penso que a sua entrada levanta vários problemas de análise que gostaria de comentar. Em primeiro lugar, gostaria de dizer que concordo globalmente com o fim dos estágios remunerados e com a aproximação, por uma questão de equidade, com o modelo de estágio dos professores dos 1º e 2º ciclos. Não pode haver professores de primeira e de segunda. Em segundo lugar, convém dizer que os professores em estágio, que ficaram agora sem o vencimento que vinham recebendo, assinavam um contrato com as escolas com a duração de um ano. Ou seja, face às faculdades eram alunos mas face à escola eram profissionais. Esta situação esquizofrénica provocava fenómenos anómalos. Por exemplo, face a um estagiário que manifestamente não conseguia apresentar uma performance satisfatória, com um prejuízo óbvio para os seus alunos, não era legalmente possível afastá-lo das suas funções. Os casos que conheço são raros mas suficientemente preocupantes para merecerem a nossa atenção. Os estudantes que fazem um estágio educacional têm que perceber, de uma vez por todas, que são formandos e não profissionais. Mas ser formando não implica não receber nada. A maioria dos formandos dos cursos de formação profissional recebe uma bolsa de formação. Parece--me que esta solução deveria ser adoptada por quem se encontra a realizar um estágio. É-me difícil perceber que um jovem que se encontra a tirar um curso de nível III de Técnico de Frio receba uma bolsa de formação e um professor nada receba. Quando fiz o meu estágio no final dos anos 80 como psicólogo numa escola secundária pública nada recebia, apesar de desembolsar uma razoável quantia em transportes e refeições. Um pouco paradoxalmente trabalhei com alunos de cursos profissionais que recebiam uma bolsa de formação. Pura e simplesmente não fazia sentido. Ainda relativamente ao estágio educacional dos cursos de formação de professores é necessário dizer que, no mínimo, as mudanças foram muito bruscas. Até ao momento desconheço, eventualmente por ignorância minha, em que moldes concretos se vai realizar o estágio. Pessoalmente teria grandes dificuldades em confiar num cirurgião que tivesse realizado o seu estágio essencialmente como observador. O mesmo raciocínio pode ser aplicado aos docentes.
Há igualmente uma análise de carácter político a fazer. A ministra afirmou que os alunos andam a ser enganados com o estágio educacional na medida em que se criam expectativas de emprego no sector público que posteriormente são goradas, colocando a responsabilidade nas instituições do ensino superior. Esta afirmação é, no plano político, uma fraude que merece ser denunciada com muita firmeza. Em primeiro lugar, as instituições do ensino superior limitam-se a tirar partido dos esquemas de financiamento que têm existido nos últimos anos e que, de uma forma global, financiam o estudante independentemente da relevância e empregabilidade associada à sua formação. Sabe-se, pelo menos desde a realização de um estudo de 1994 da responsabilidade do Departamento de Programação do Ministério da Educação, que inevitavelmente, tendo em conta o crescimento demográfico e o crescimento da formação, se verificaria um excesso de formação de professores. As previsões do estudo para o ano 2004/2005 pecaram por defeito. O excesso de professores é actualmente muito superior ao previsto. O que é que o Ministério da Educação (ME), na base destes dados fez para equilibrar a situação? NADA!! Por um lado, nunca o crescimento dos ensinos superior público e privado foi objecto de qualquer planeamento, apesar do estipulado no 3. do Art.º 12 da Lei de Bases do Sistema Educativo que estipula que o acesso a cada curso do ensino superior deve ter em conta as necessidades de quadro qualificados do país. Mas se é certo que o ME pode invocar a autonomia das instituições do ensino superior para sustentar que pouco poderia fazer, o que considero, saliento, uma fraca justificação, existia um mecanismo que lhe permitia regular a oferta formativa: a realização dos estágios em escolas públicas. Bastaria comunicar às instituições formadoras de professores que iria dar instruções às Direcções Regionais de Educação para diminuir de forma faseada e negociada o número de locais de estágios disponíveis. Nunca o fez. É lamentável que a responsabilidade seja agora assacada às instituições do ensino superior e que o ME pretenda surgir como uma virgem impoluta neste processo com tantos intervenientes.

PJ disse...

Fala ainda nos licenciados que encontrou nos hipermercados afirmando que esta situação constitui uma situação anómala. Este tipo de argumento ouve-se muito na boca de pessoas que sustentam que o ensino superior está a formar um número excessivo de alunos (o que não quer dizer que seja o sei caso) e, quase logo de seguida, menciona-se os cursos de natureza profissionalizante ao nível do ensino secundário como uma estratégia de controlar o acesso à educação de nível superior. Esta argumentação é elitista na medida em que traduz, ainda que de forma não explícita, uma espécie de saudosismo do tempo em que apenas uma pequena população frequentava o ensino superior. Todas as estatísticas o comprovam: em Portugal existe um défice de formação ao nível do ensino superior, o mesmo acontecendo ao nível do ensino secundário. As percentagens de retenções e desistências em todos os níveis de ensino envergonham-nos.
Por outro lado, tirar um curso do ensino superior constitui, ainda, um bom investimento pessoal como atestam muitos estudos, apesar de todas as vicissitudes individuais que vamos tendo conhecimento. Temos que deixar de pensar numa relação directa entre formação e emprego (um licenciado em Biologia que vai trabalhar para um parque nacional ou reserva protegida, por exemplo), para pensar numa relação entre formação e empregabilidade. Neste contexto as perguntas que temos que colocar são as seguintes: quanto tempo demora um indivíduo com um grau académico superior a encontrar um emprego? Qual o seu vínculo contratual à empresa que o contratou na eventualidade de ser um trabalhador por conta de outrem? Qual o seu vencimento ao fim de 1, 3 e 5 anos? Qual o seu nível de vida? Qual o seu grau de satisfação com a sua actividade profissional? Estas são as questões que, de forma objectiva, Observatórios de Emprego podem e devem fornecer aos candidatos ao ensino superior para que as suas escolhas e investimentos sejam, num contexto de grande mudança ao nível do mercado de emprego, o mais informadas possível. Na semana passada o Expresso trazia um suplemento que dava conta de um estudo de Natália Alves sobre a inserção profissional dos licenciados pela Universidade de Lisboa. Vale a pena a ler a entrevista que esta profissional dá que coloca em causa alguns dos mitos que pululam sobre o desemprego de licenciados. Recomendo ainda a leitura do estudo de Pedro Portugal publicado no Boletim Económico do Banco de Portugal em 2004, (disponível em http://www.uac.pt/~amendes/lead/2004_1_3_p.pdf). Por fim, uma questão: qual a razão de se invocar a ausência de emprego ao nível da docência para terminar com os estágios remunerados sem abordar o excesso de formação, por exemplo, dos médicos dentistas, ou de Direito, com as suas quase 30 licenciaturas, ou outros tantos exemplos? Isso não custa dinheiro ao país?

Luís Aguiar-Conraria disse...

Concordo, genericamente, com o que diz no seu 'post' e também com os excelentes comentários de PJ.

Não concordo, de forma alguma, com um ataque as autonomias universitárias, que, em minha opinião, precisam de ser reforçadas e não reduzidas.

Penso que há um ponto que ainda não foi referido. Responsabilizou-se as universidades, o ministério da educação, mas ainda não se disse que a culpa também é dos estudantes que escolhem cursos sem qualquer critério. Há muito que se sabe que certos cursos não têm saídas profissionais e ninguém obriga os alunos a escolhê-los.

Há uma forma de obrigar as universidades a preocuparem-se com as saídas profissionais dos seus alunos: associar o seu financiamento à performance profissional dos seus ex-alunos. Por exemplo, uma percentagem dos impostos dos ex-alunos (alumnae) iria directamente para a sua universidade. Assim queria ver qual era a universidade que deixava os seus alunos ir trabalhar para caixas de supermercados.

Varela de Freitas disse...

Agradecendo a todos os comentários, vou tentar provocar mais debate sobre um tema que tem muitas implicações e que me diz muito como profissional, porque toda a vida tenho estado mais ou menos envolvido na formação de professores. Como sempre, não pretendo ter razão, mas sim expor a minha razão...