2017/02/14

A ter em conta na política educativa

Não tenho cumprido o que de algum modo me propus ao aceitar o convite para colaborar no DdD – publicar posts sobre educação, tal como faço n' A Memória Flutuante. Depois de tê-lo feito numa fase inicial, a pouco e pouco perdi a vontade. Talvez esta pouca apetência tenha a ver com um certo distanciamento da acção do Ministério da Educação do actual governo, que embora satisfizesse um objectivo que me agradou – eliminar os desvios de Nuno Crato ao que vigorava antes do seu consulado – não fazia mais do que tomar medidas avulsas.

Acontece que, neste momento, há razões para deixar de estar silencioso. Menos de um ano depois de ser constituído um grupo de trabalho com a finalidade de definir o “perfil do aluno para o século XXI”, foi apresentado um documento com esse mesmo título (que pode ser obtido aqui) e que está em consulta pública até ao dia 13 de Março.

É um documento relativamente curto, o que é bom. Futuros desenvolvimentos serão necessários, mas para já o que é dito é suficiente. Expõe com clareza princípios que nem sequer são uma novidade: o que se propõe (com diferenças devidas à óbvia distância temporal) é o que foi pensado e executado no tempo do Ministro Marçal Grilo e da Secretária de Estado Ana Benavente e que levou à reorganização curricular dos ensinos básico e secundário do início do século. Infelizmente a força dessa mudança esmoreceu com rapidez: lamentavelmente, os governos posteriores, todos, não deram suporte ao que fora feito.

Como é óbvio, a proposta que está, a partir de agora, em discussão, tem uma dimensão ideológica clara, definidora de uma política educativa. Por isso haverá quem a conteste pelo seu cunho humanista, pela valorização das competências (ostracizadas por Crato), por voltar a propor a flexibilização curricular. Como fiz no passado, defendo abertamente esta visão da educação. Mais: continuo a pensar que só com currículos flexíveis se podem eliminar as altas percentagens de insucesso nas nossas escolas, sem que isso signifique que todos os alunos não cumpram os objectivos fixados previamente.

Seria bom que qualquer decisão sobre este assunto tivesse a maior convergência possível, para que um futuro governo de cor diferente (ou, até, da mesma cor, mas com um ministro diferente!) não se lembrasse de mudar outra vez, estabelecendo outros princípios.


Há ainda um problema fundamental a referir. Nenhuma alteração em educação terá êxito se quem tem de executá-la não a sentir como sua. No final dos anos 90 do século passado, tentou-se, através de um projecto interessante de envolvimento de escolas no processo de reorganização, que um número considerável de professores assumisse as novidades. Há, aliás, relatos dessas vivências que mostram como foram positivas. Seria lastimável que não se cuidasse, com tempo e meios, de estabelecer um programa de informação e formação adequado que motive os professores a actuarem de acordo com os princípios definidos.

2016/11/01

Dominique Wolton

Pode ler-se no Público de hoje (aqui) uma entrevista a Dominique Wolton, que está em Portugal como participante do Fórum do Futuro, uma iniciativa da Câmara Municipal do Porto. Dominique Wolton é director de investigação no CNRS (Centre National de la Recherche Scientifique) e na sua longa carreira tem dedicado particular atenção aos problemas da comunicação, sendo particularmente crítico em relação à informação dispensada pela pela Internet.

Há uns bons quinze anos, um amigo francês ofereceu-me um curioso livro intitulado Internet. Petit manuel de survie, edição da Flammarion (ano 2000). O livro é uma longa entrevista a Dominique Wolton feita por Olivier Jay, um jornalista económico. A sua leitura fez-me pensar e de algum modo ter-me-á influenciado para o futuro. A grande preocupação de DW era a velocidade a que a Internet se expandia (há dezasseis anos!) e o que isso poderia provocar, de bom e de mau, nas sociedades. Obviamente informação não é conhecimento – reconhecer isso é fundamental para a educação. Uma das frases que tenho sublinhadas no livro alerta para o perigo: “Em ciências sociais a diferença entre opinião e conhecimento não é facilmente perceptível”.


Na próxima sexta-feira Dominique Wolton estará em Lisboa e fará uma conferência subordinada ao tema “O impacto das redes sociais na comunicação”, no ISEG. Tenciono ir.

2016/10/15

Os trinta anos da LBSE

Nos dia 24 de Julho de 1986, ao fim da tarde, recebi, no meu gabinete da Escola Superior de Educação de Faro, um telefonema do meu amigo Eurico Lemos Pires que me surpreendeu: disse-me que a Assembleia da República (na qual era deputado pelo PRD) acabara de aprovar a Lei de Bases do Sistema Educativo, um diploma que andava a ser trabalhado, desde o final do ano anterior, a partir de cinco propostas apresentadas por quatro partidos (PSD, PS, PRD e PCP) e pelo deputado independente Ribeiro Teles. 

Não contava que se chegasse a um acordo tão cedo, mas ele acontecera, deixando de fora o CDS (que não apresentara proposta), e votou contra, tal como o deputado independente Borges de Carvalho. Houve ainda quatro abstenções, dos dois deputados do MDP-CDE e de dois deputados do PS, penso que nessa altura afectos à Juventude Socialista (José Apolinário e António José Seguro).

O alargado consenso conseguido proporcionou um diploma (a Lei 46/86, de 14 de Outubro) que obrigou que o trabalho da Comissão da Reforma do Sistema Educativo, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/86, de 22 de Janeiro, enquadrasse os princípios definidos pelos parlamentares. Seja qual for a análise crítica que se faça a este período da história da educação em Portugal é forçoso reconhecer que ele representou um avanço claro por comparação com os tempos conturbados pós-25 de Abril, nos quais vigorava a lei 5/73, de Veiga Simão, que não servia para os novos tempos.

A lei 46/86 teve três revisões, em 1997, 2005 e 2009, para acolher alterações pontuais.

Trinta anos decorridos, pode perguntar-se: não será tempo de ter uma nova lei? O assunto foi recentemente levantado na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do CDS, que apresentou uma proposta, recusada pela maioria. Penso que a recusa tenha sido mais pela oportunidade do que pela ideia. Na verdade, estes trinta anos terão sido porventura os mais ricos em transformações de todos os tempos – científicas, tecnológicas, sociais – e não perceber que a educação não pode ignorá-las e que deve tomar posição acerca delas é um erro grave. No entanto, qualquer decisão sobre o futuro tem, obrigatoriamente, de assentar num consenso muito alargado. Infelizmente, o consenso que levou à lei de 1986 parece hoje muito mais difícil de conseguir. Não vou elaborar sobre como consegui-lo, mas parece-me que a iniciativa de um debate que comece nas instituições mais responsáveis (as Universidades e as sociedades que representam os educadores) e se vá alargando a nível nacional possa ser estímulo para que os legisladores cumpram o seu dever no local próprio, que é o Parlamento.

2016/09/11

Há quinze anos...

... neste dia 11 de Setembro, eu e minha Mulher viajámos de Braga para Lisboa (não de automóvel, como era habitual, mas utilizando o primeiro Alfa, que se não me engano, não era táo matutino como hoje). Estava um lindo dia.

Teremos chegado a casa de minha filha perto da hora de almoço, e decidimos almoçar na Pizza Hut que fica em frente da sua casa. Depois da refeição, seria pouco mais do que 14 horas, regressámos a casa. Minutos depois a minha filha, que ligara a televisão, disse: “Parece que aconteceu alguma coisa nos Estados Unidos... chocou um avião com as torres gémeas!” Dirigi-me do local onde estava para olhar para a TV e no preciso momento em que visionei o écran vi o segundo embate. EM DIRECTO! Tenho essa imagem, nítida: fiquei paralisado.

Creio que era a SIC Notícias, que tinha começado as suas emissões no início desse ano, que estava a transmitir via CNN. Praticamente, ao longo da tarde e mesmo noite, não fiz mais do que estar atento às notícias que vinham dos "States". À medida que as horas passavam a dimensão da tragédia forçava um sentimento de desespero e indignação que contagiou todos: tinha sido combinado jantarmos fora mas a nenhum de nós apeteceu sair.   
    
Nesse tempo, a minha ligação aos EUA era bastante intensa. Quase anualmente participava na Convenção da AECT (Association for Educational Communications and Technology) e tencionava passar parte da minha sabática na Universidade de Indiana, com a qual já iniciara contactos. Tinha assim relações de amizade com vários colegas norte-americanos, e pelo menos para três deles enviei mensagens de solidariedade.


O ataque não feria apenas os Estados Unidos, feria todo o mundo civilizado. Visionei consequências, e muitas delas vi concretizarem-se. Quinze anos depois creio que se pode dizer que muito do que hoje nos aflige teve a sua origem no 11 de Setembro. A história não permite “ses”, mas é legitima uma interrogação: se não tivesse acontecido o “nine eleven”, como estaria hoje o mundo?

2016/08/06

Os cinquenta anos da ponte


Faz hoje cinquenta anos estava na Parede, “a banhos” (estou a recuperar uma forma caída em desuso, creio, mas muito vulgar nesses tempos quando se queria significar férias na praia). A Parede foi, e é, uma localidade celebrada justamente pelo alto teor de iodo, benéfico para a saúde dos ossos.

Recordo-me perfeitamente do dia da inauguração da ponte que, nessa altura, foi baptizada como ponte Salazar, e mais tarde rebaptizada como ponte 25 de Abril. Não fui, como tantos outros, tentado a ser dos primeiros a passar a ponte – no primeiro dia não houve lugar a qualquer pagamento – mas, ao principio da noite, não resisti a avançar na marginal até que tivesse uma visão global da nova estrutura, iluminada, o que de facto aconteceu. A cidade ganhara uma imagem adicional indiscutivelmente agradável. Só bastante mais tarde fiz a minha primeira passagem em direcção ao sul.

A ponte sobre o Tejo era uma velha aspiração. Hoje é difícil imaginar a nossa vida sem ela: quantas vezes se punha o problema de ir para o sul, dando a volta por Vila Franca de Xira, ou sujeitar-nos às filas para atravessar o rio no ferry para Cacilhas? O desenvolvimento das localidades a sul de Lisboa (e que eu conheço bem: nasci na Cova da Piedade e vivi dez anos no Seixal) deve-se à ponte, ainda que ela se tenha tornado, ao longo dos anos e mesmo depois da abertura da ponte Vasco da Gama, que pouco tráfego tirou à ponte 25 de Abril, uma dor de cabeça para quem tem de a atravessar todos os dias.

Leio hoje no Expresso (“25 de Abril para sempre?”) que a ponte será eterna, dada a solidez da sua construção. Eterna? Provavelmente não… mas que foi uma obra de grande qualidade, isso é inegável.