Nos últimos dias têm sido várias as notícias sobre educação que têm vindo a público. Entre elas, porque tem relevância para a nossa academia, destaco a que foi publicada no Diário Económico da passada quarta-feira, referindo declarações do Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior sobre o futuro próximo deste ensino.
Como se sabe, as decisões respeitantes à adequação do nosso sistema educativo à configuração que o chamado processo de Bolonha implica estão atrasadas, fruto de indecisões e um certo “deixa andar” que por vezes tão bem nos caracteriza. Em Maio, na cidade norueguesa de Bergen, vai realizar-se uma Conferência dos Ministros de Educação dos 40 países europeus que aderiram a Bolonha, e nessa conferência são esperadas conclusões acerca do reconhecimento de habilitações, da definição de metodologias adequadas para uma melhor aprendizagem dos estudantes, conducentes a resultados que possam ser eficazmente avaliados, e, sobretudo, a definição das qualificações decorrentes do processo de ensino mas, também, das competências alcançadas fora do ambiente escolar.
Não penso que a nossa delegação possa apresentar grande trabalho desenvolvido, porque na verdade ele não foi feito com tempo, e as medidas anunciadas pelo ministro Mariano Gago cumprem uma espécie de programa mínimo. Concretizando: o Governo apresentou para discussão e aprovação na Assembleia da República, uma proposta de alteração da Lei de Bases do Sistema Educativo que permite acertar os nossos esquemas (4 graus. bacharelato, licenciatura, mestrado, doutoramento) ao esquema de Bolonha (3 graus, que serão a licenciatura, mestrado e doutoramento).
A notícia avança estes nomes – o que significa que está resolvida, em favor da licenciatura, a denominação do primeiro grau, que terá entre três e quatro anos (neste momento, não se pode adiantar muito mais).
Uma outra alteração que vai aliás ao encontro das decisões tomadas desde a conferência de Paris é a disposição de contemplar a possibilidade de creditação de competências adquiridas na vida profissional para efeito da frequência de cursos superiores – uma tendência que se está generalizando e é, de facto, uma medida de aplaudir.
Marginalmente a notícia do Diário Económico ainda refere que os politécnicos poderão leccionar mestrados mas não doutoramentos, o que se compreende porque o 2º ciclo (5 anos) corresponde às actuais licenciaturas que em alguns dos cursos dos politécnicos já eram leccionadas.
Como disse, estas alterações surgem como um mínimo necessário para avançar: em princípio, o ano de 2005-2006 deveria ser o ano de arranque e como é óbvio não vai ser. Mesmo a determinação de todos os diplomados em 2005 terem já direito ao Suplemento ao Diploma não será cumprida pela generalidade das Universidades portuguesas. A nossa, como sabem, é excepção…
Continuaremos a falar de Bolonha e do que podemos esperar da nossa inserção no processo.
Até para a semana.
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