2005/03/05

O perfil de um Ministro da Educação


Vai ser empossado (melhor, empossada) uma nova Ministra da Educação. A terceira, em toda a história do Ministério. A primeira foi Manuela Ferreira Leite, a segunda, recentemente, Maria do Carmo Seabra, e a terceira, agora, Maria de Lurdes Rodrigues. Penso que têm, em comum, um ponto: nenhuma delas se preocupou extensamente, antes da nomeação, com os problemas globais que afectam a educação em geral e a gestão do sistema educativo.

Na minha vida profissional conheci, uns de mais perto, outros mais longinquamente, vários Ministros. Tive mesmo oportunidade de trabalhar pontualmente com dois deles. Conheci, por dentro, o Ministério. E acredito que pouco deve ter mudado desde que deixei de ter contactos mais estreitos com as suas estruturas. Posso por isso dizer que não é tarefa fácil ser Ministro da Educação. Em conversas que tenho com colegas discute-se muitas vezes qual o perfil que ele (ou ela) deve ter para se poder prever um bom desempenho. Vai longe o tempo em que eu pensava que seria preciso, por exemplo, que fosse professor. Ou universitário. Ou alguém que dominasse o campo das ciências da educação. Hoje, não penso nada disso.

Um Ministro da Educação desempenha um cargo político e não tem necessariamente de ser um técnico. Tem, pois, de ter clarividência política, perceber rapidamente as linhas dos problemas e ser capaz de decidir. Tem de ter uma boa capacidade de diálogo – basta lembrar que os Sindicatos dos professores são muito activos – e deve ser dotado de bom senso. Um bom senso que para mim tem de assegurar o maior consenso possível no universo das pessoas interessadas – e são muitas: professores, alunos, pais, funcionários… Procurar consensos não significa paralisar a decisão. Nunca em educação se tomará uma medida que agrade a todos.

Como não é (ou não tem de ser) um técnico, tem de se apoiar em quem o seja. Penso que os Secretários de Estado, ainda que políticos, já devem ser escolhidos por tecnicamente terem mais capacidade para a área em que têm de actuar. Mas quem na estrutura do Ministério tem de ser levado a trabalhar tecnicamente os problemas são os serviços centrais, direcções-gerais ou equiparados, onde devem na verdade estar pessoas competentes e que não mesmo de ser políticos. Um director-geral não pode assumir-se como político: ele tem de executar a política definida pelo Ministério, e se não lhe agradar, por ser contrário a ela, só tem um caminho: demitir-se.

Entrei para o Ministério da Educação, como chefe da Divisão de Programas e Métodos da Direcção-geral do Ensino Secundário quando era Ministro Veiga Simão. Era assim que se trabalhava. O Ministro confiava em quem trabalhava nos serviços, e perante os resultados do trabalho decidia. Por vezes, contrariando, porque era essa a política que queria prosseguir.

Como disse, trabalhei depois do 25 de Abril com vários Ministros. De uma maneira geral, nunca mais as direcções-gerais desempenharam bem o seu papel: os assessores começaram a ser moda e os serviços foram marginalizados, com uma ou outra excepção. Seria bom que se regressasse à prática anterior.

Em nota de rodapé, direi que pouco ou nada sei da nova Ministra, a não ser a curta nota de apresentação que a imprensa divulga. Vindo da área da sociologia, tem à partida uma base interessante. Como todos os outros Ministros, terá o benefício da dúvida. Se se souber rodear de pessoas competentes, procurando os consensos necessários e possíveis no desenvolvimento da política educativa que é apontada pelo partido de governo, poderá desempenhar um bom papel, mesmo sem ter um background específico na área da educação.

5 comentários:

Paulo Lopes disse...

Concordo com o que diz. Acho dificil fazer um "profile" para esse cargo mas o que diz é correcto. Não sabia que tinha andado por essas andanças, Varela... não me arranja aí uma cunha? Brinco, claro... ;-]

Varela de Freitas disse...

Mesmo quando tive algumas responsabilidades fugia das "cunhas" clássicas...

SaltaPocinhas disse...

E que seja competente e se rodeie de gente também competente é o que todos esperamos! Estou farta de ser cobaia de tanta experiência que se faz!

crack disse...

Concordo inteiramente com o que escreve.
Mas esta ministra, como, aliás, os anteriores, tem um enorme desafio pela frente, porque a estrutura dos serviços tem vindo a ser desmantelada, de forma sistemática. Leis orgânicas sucessivas, nomeações políticas, inadequação e impreparação dos dirigentes, aos vários níveis da hierarquia, forte implantação dos interesses corporativos nas estruturas do ministério, envelhecimento dos quadros técnicos e administrativos, gente a mais em todos os serviços e uma taxa de produtividade assustadoramente baixa são nós que a nova ministra terá de desatar, ou ficará completamente enredada naquela máquina pesada e inoperante.
Os últimos meses foram trágicos para o ME, porque o pouco que estava rotinado e a funcionar, mesmo que por inércia, foi desmantelado, pelo que o desnorte e a falta de liderança são a primeira linha da batalha que a nova ministra vai travar, logo a partir do dia da tomada de posse.A «bem da nação», que os deuses a ajudem, que o «ministério», como está, não será capaz.

Varela de Freitas disse...

A Crack
Tem toda a razão. Sei bem do que fala... O que se passou no ex-DEB e no ex-DAPP foi indescritível. Aliás, a nova lei orgânica do ME é um espanto pela falta de visão de quem a elaborou. O ME precisa de uma estrutura simples, não gigantesca; precisa de bons técnicos (que podem ser professores, não digo que não) e precisa sobretudo de conceder mais autonomia às escolas, com a contrapartida de elas assumirem uma maior responzabilização. Percebo que este é o ponto mais complicado para alguém correr riscos, mas tem de ser assim. Ou nada mudará sigmificativamente.