Os trinta anos da LBSE

Nos dia 24 de Julho de 1986, ao fim da tarde, recebi, no meu gabinete da Escola Superior de Educação de Faro, um telefonema do meu amigo Eurico Lemos Pires que me surpreendeu: disse-me que a Assembleia da República (na qual era deputado pelo PRD) acabara de aprovar a Lei de Bases do Sistema Educativo, um diploma que andava a ser trabalhado, desde o final do ano anterior, a partir de cinco propostas apresentadas por quatro partidos (PSD, PS, PRD e PCP) e pelo deputado independente Ribeiro Teles. 

Não contava que se chegasse a um acordo tão cedo, mas ele acontecera, deixando de fora o CDS (que não apresentara proposta), e votou contra, tal como o deputado independente Borges de Carvalho. Houve ainda quatro abstenções, dos dois deputados do MDP-CDE e de dois deputados do PS, penso que nessa altura afectos à Juventude Socialista (José Apolinário e António José Seguro).

O alargado consenso conseguido proporcionou um diploma (a Lei 46/86, de 14 de Outubro) que obrigou que o trabalho da Comissão da Reforma do Sistema Educativo, criada pela Resolução do Conselho de Ministros nº 8/86, de 22 de Janeiro, enquadrasse os princípios definidos pelos parlamentares. Seja qual for a análise crítica que se faça a este período da história da educação em Portugal é forçoso reconhecer que ele representou um avanço claro por comparação com os tempos conturbados pós-25 de Abril, nos quais vigorava a lei 5/73, de Veiga Simão, que não servia para os novos tempos.

A lei 46/86 teve três revisões, em 1997, 2005 e 2009, para acolher alterações pontuais.

Trinta anos decorridos, pode perguntar-se: não será tempo de ter uma nova lei? O assunto foi recentemente levantado na Assembleia da República pelo grupo parlamentar do CDS, que apresentou uma proposta, recusada pela maioria. Penso que a recusa tenha sido mais pela oportunidade do que pela ideia. Na verdade, estes trinta anos terão sido porventura os mais ricos em transformações de todos os tempos – científicas, tecnológicas, sociais – e não perceber que a educação não pode ignorá-las e que deve tomar posição acerca delas é um erro grave. No entanto, qualquer decisão sobre o futuro tem, obrigatoriamente, de assentar num consenso muito alargado. Infelizmente, o consenso que levou à lei de 1986 parece hoje muito mais difícil de conseguir. Não vou elaborar sobre como consegui-lo, mas parece-me que a iniciativa de um debate que comece nas instituições mais responsáveis (as Universidades e as sociedades que representam os educadores) e se vá alargando a nível nacional possa ser estímulo para que os legisladores cumpram o seu dever no local próprio, que é o Parlamento.

Há quinze anos...

... neste dia 11 de Setembro, eu e minha Mulher viajámos de Braga para Lisboa (não de automóvel, como era habitual, mas utilizando o primeiro Alfa, que se não me engano, não era táo matutino como hoje). Estava um lindo dia.

Teremos chegado a casa de minha filha perto da hora de almoço, e decidimos almoçar na Pizza Hut que fica em frente da sua casa. Depois da refeição, seria pouco mais do que 14 horas, regressámos a casa. Minutos depois a minha filha, que ligara a televisão, disse: “Parece que aconteceu alguma coisa nos Estados Unidos... chocou um avião com as torres gémeas!” Dirigi-me do local onde estava para olhar para a TV e no preciso momento em que visionei o écran vi o segundo embate. EM DIRECTO! Tenho essa imagem, nítida: fiquei paralisado.

Creio que era a SIC Notícias, que tinha começado as suas emissões no início desse ano, que estava a transmitir via CNN. Praticamente, ao longo da tarde e mesmo noite, não fiz mais do que estar atento às notícias que vinham dos "States". À medida que as horas passavam a dimensão da tragédia forçava um sentimento de desespero e indignação que contagiou todos: tinha sido combinado jantarmos fora mas a nenhum de nós apeteceu sair.   

    

Nesse tempo, a minha ligação aos EUA era bastante intensa. Quase anualmente participava na Convenção da AECT (Association for Educational Communications and Technology) e tencionava passar parte da minha sabática na Universidade de Indiana, com a qual já iniciara contactos. Tinha assim relações de amizade com vários colegas norte-americanos, e pelo menos para três deles enviei mensagens de solidariedade.

O ataque não feria apenas os Estados Unidos, feria todo o mundo civilizado. Visionei consequências, e muitas delas vi concretizarem-se. Quinze anos depois creio que se pode dizer que muito do que hoje nos aflige teve a sua origem no 11 de Setembro. A história não permite “ses”, mas é legitima uma interrogação: se não tivesse acontecido o “nine eleven”, como estaria hoje o mundo?

Os cinquenta anos da ponte

Faz hoje cinquenta anos estava na Parede, “a banhos” (estou a recuperar uma forma caída em desuso, creio, mas muito vulgar nesses tempos quando se queria significar férias na praia). A Parede foi, e é, uma localidade celebrada justamente pelo alto teor de iodo, benéfico para a saúde dos ossos.

Recordo-me perfeitamente do dia da inauguração da ponte que, nessa altura, foi baptizada como ponte Salazar, e mais tarde rebaptizada como ponte 25 de Abril. Não fui, como tantos outros, tentado a ser dos primeiros a passar a ponte – no primeiro dia não houve lugar a qualquer pagamento – mas, ao principio da noite, não resisti a avançar na marginal até que tivesse uma visão global da nova estrutura, iluminada, o que de facto aconteceu. A cidade ganhara uma imagem adicional indiscutivelmente agradável. Só bastante mais tarde fiz a minha primeira passagem em direcção ao sul.

A ponte sobre o Tejo era uma velha aspiração. Hoje é difícil imaginar a nossa vida sem ela: quantas vezes se punha o problema de ir para o sul, dando a volta por Vila Franca de Xira, ou sujeitar-nos às filas para atravessar o rio no ferry para Cacilhas? O desenvolvimento das localidades a sul de Lisboa (e que eu conheço bem: nasci na Cova da Piedade e vivi dez anos no Seixal) deve-se à ponte, ainda que ela se tenha tornado, ao longo dos anos e mesmo depois da abertura da ponte Vasco da Gama, que pouco tráfego tirou à ponte 25 de Abril, uma dor de cabeça para quem tem de a atravessar todos os dias.

Leio hoje no Expresso (“25 de Abril para sempre?”) que a ponte será eterna, dada a solidez da sua construção. Eterna? Provavelmente não… mas que foi uma obra de grande qualidade, isso é inegável.

Curiosidades de Barcelona

Para desanuviar o ambiente decidi dar a conhecer algumas curiosidades que trouxe da minha recente visita a Barcelona e que, ao arquivar a documentação trazida, achei interessante partilhar neste blog.

Restaurante 7Portes

Um restaurante relíquia de Barcelona: existe (inicialmente como café) desde 1836 e está entre os mais reputados da cidade. Orgulham-se de terem tido os mais ilustres comensais (disseram-me que por lá terão passado mais de cinquenta prémios Nobel!), o que está bem documentado em numerosas recordações emolduradas nas paredes. A surpresa veio com a conta: fiquei a saber que tínhamos almoçado na mesma mesa em que José Saramago estivera!

Acresce que a comida é excelente, tal como o ambiente. Ah, e consultando o llibre de signatures fiquei sabendo que poderia ter estado em mesa na qual poderiam ter estado Miró, Pelé, Almodovar ou Harrison Ford…

Restaurante Non Solo Brasas

Não se compara ao 7Portes, mas curiosamente o 7 é elemento relevante para a curiosidade… É um restaurante despretensioso, que é óptimo encontrar quando se tem fome e não aparece nada de jeito (foi o que nos aconteceu). A surpresa veio ao consultar a carta dos postres: então não é que numa lista de crepes dedicada aos grandes jogadores do Barcelona, aparece, a fechá-la, um…CR7?

Em Barcelona, um jogador do “inimigo” a ser homenageado? Parece que temos de dar ainda mais crédito ao Cristiano Ronaldo… (A propósito, não fui seduzido pelos crepes; confesso que nem me lembro já que sobremesa escolhi).

PS - Peço desculpa pela qualidade das imagens, mas estou com problemas com a digitalização.

Há dez anos...

… neste mesmo dia, atingi o limite de idade para exercer funções públicas, e por isso, de acordo com a tradição universitária, “dei” a minha ultima lição perante algumas dezenas de amigos e ex-alunos. Tive ocasião de recordar, então, as palavras de Vitorino Nemésio no dia da sua jubilação: “Dou a minha última lição de professor na efectividade e em exercício, segundo a lei. Claro que a lei só tira o exercício ao funcionário: o homem exerce enquanto vive”, fazendo-as minhas.  E assim tenho procurado viver estes anos, sempre interessado pelas coisas da educação, embora sentindo a cada momento que me distancio do que é actual. À minha última lição dei o título A Educação de Ontem e de Hoje: foi ao mesmo tempo um exercício autobiográfico e de análise à evolução da educação em Portugal na segunda metade do século XX.

Reli ontem o que escrevi. O que para mim fazia sentido em 2006 continua a fazê-lo dez anos depois. A educação, como aliás acontece em todas as áreas sociais, é um campo aberto para a discussão: ela não é imune a ideologia. Logo após o 25 de Abril, contudo, foi possível encontrar consensos que permitiram avanços significativos na construção de um sistema educativo diferente daquele herdado dos tempos duros da ditadura. Encontrei-me, nessa busca de consensos, com muitos outros, que tinham ideais diferentes, mas que, como eu próprio, foram capazes de uma síntese positiva.

Nestes dez anos, assistimos a uma tentativa de regresso a um outro sistema educativo – aquele que se baseava na discriminação para a criação de elites, valorizando mais o ensinar do que o aprender, sobrepondo critérios económico-financeiros a critérios pedagógicos. Assisti a esse ataque consternado, mas mantive a esperança de que mais tarde seria possível pôr no rumo certo a educação em Portugal. Dizia, a findar a minha última lição, o seguinte:

“Eu tenho uma confiança enorme no futuro, derivada de um optimismo que tenho conservado ao longo destes 70 anos e de que raras vezes me afasto. Por isso recuso a ideia de que a educação em Portugal esteja moribunda. Penso, aliás, que há uma dezena de anos se começou a estruturar uma solução que poderia ter dado às escolas o papel relevante que devem ter num país avançado. Pode acontecer que, se prevalecer o bom senso, as iniciativas que o actual Ministério da Educação tem tomado e parece querer tomar, se compaginem com a filosofia básica de uma flexibilidade curricular que acomoda a diversidade, a todos os níveis, procurando garantir para todos os alunos o direito a uma vida digna pela educação recebida”.

O Ministério é diferente, o Ministro é outro: apesar disso (talvez porque sou optimista…) quero acreditar que, mais do que voltar a 2006, é possível uma mudança qualitativa, pensada no presente e perspectivando o futuro. Pelo menos hoje, dia dos meus oitenta anos, quero mesmo acreditar…