Habilitações profissionais para a docência

Está neste momento (tarde de 13 de Março de 2006) a decorrer em Lisboa uma reunião com representantes dos estabelecimentos de ensino superior, promovida pela Secretaria de Estado da Educação, para apresentação das linhas gerais da futura legislação que definirá o modelo “de acesso” à profissão de educador de infância e de professor dos ensinos básico e secundário.

Tive acesso a um documento de três páginas que muito sucintamente, e por vezes com pouca clareza, traça as grandes linhas da posição assumida pelo Ministério da Educação (ME). O facto mais saliente reside na separação entre a formação que habilita profissionalmente (entregue ao ensino superior) e a certificação, que passa a ser da responsabilidade do ME. A habilitação profissional consistirá numa licenciatura na qual os alunos terão de obter um número ainda não definido de créditos ECTS nas unidades curriculares referentes a disciplinas do ensino a que queiram mais tarde concorrer, à qual acrescentarão um curso de formação profissional para ensino organizado segundo critérios definidos pelo ME (atenção a este ponto!). A certificação consiste numa prova de avaliação de conhecimentos e competências, como disse da responsabilidade do ME.

Há ainda mais alguns pormenores, mas estes chegam para já para se fazer uma ideia do que é proposto, e que procura harmonizar a formação de professores com Bolonha.

Não me surpreende; há já uns anos que se pensava que se teria de caminhar neste sentido. Tendo algumas reservas não valerá a pena avançá-las sem saber mais sobre o projecto, que deve vir a ser aberto a debate. Nessa altura, cá estarei para comentar.

Eduquês, Economês… e outros termos acabados em “ês”

Creio que num post de há muito tempo lamentei que o Engº Marçal Grilo, que até foi um bom Ministro da Educação, tenha criado e difundido o termo “eduquês”, que acaba de ser promovido a título de livro… Não que me incomode a brincadeira; o que me incomoda é o que normalmente se esconde por detrás da brincadeira.

Ora acontece que ontem ouvi numa crónica radiofónica uma referência ao “economês”, e comecei a pensar se estaríamos a entrar numa época de desvalorização da linguagem técnica. Ou seja, será que vamos começar a ter um “mediquês” para a medicina, um “engenheirês” para a engenharia, ou um “arquitectês” para a arquitectura? Ou um “matematiquês” para a matemática (esta é para satisfazer o Nuno Crato…)?

As angústias de Bolonha

Temos de reconhecer que as angústias com Bolonha têm sido, entre nós, muito egoístas. Apesar de Bolonha estar no horizonte há já vários anos, quando se percebeu que se ia mesmo avançar, as instituições como tal e os docentes (e mesmo os alunos!) começaram a fazer contas e foi isso que as e os angustiou. O ponto de partida foi a ideia de que Bolonha seria (era, é) uma maneira de o Estado reduzir o financiamento às escolas do ensino superior, e que a nova estrutura dos cursos poderia (pode) causar uma redução na necessidade de docentes, pelo que haveria alguns que ficariam em risco. Os alunos que estão neste momento na Universidade interrogam-se sobre as transições; os que acabaram há pouco tempo começam a pensar que foram prejudicados porque demoraram mais tempo para obter os mesmos graus que os colegas mais novos vão, agora, com menos anos de estudos, possuir.

Não se pensou, na generalidade, no que significava Bolonha em termos pedagógicos (claro que houve quem pensasse, que advertisse). E só quando se tornou evidente que era preciso cumprir a lei e clarificar a mudança estrutural do ensino superior – ou seja, dar prioridade à definição do tempo de trabalho necessário para que o aluno obtenha os resultados de aprendizagem esperados para lhe poderem ser concedidos os créditos – a angústia terá conhecido uma outra tonalidade, a angústia pedagógica.

Ainda ontem o Professor João Sousa Andrade publicava no Diário de Notícias um artigo (“Ideias para o debate de Bolonha e suas reformas”), que pode ler aqui. Quando pergunta se “se podem discutir currículos sem discutir no que consistem as novas práticas” toca um ponto essencial. É evidente que não podem. E por isso os cursos “adequados” (na linguagem imposta por lei) têm de alterar os processos de ensino-aprendizagem que até aqui eram desenvolvidos (a não ser em casos excepcionais nos quais os docentes já praticassem Bolonha “avant la lettre”, o terá acontecido esporadicamente).

O grande desafio de Bolonha reside aí. Por isso concordo com o Prof. Sousa Andrade, para quem nenhum curso deveria adoptar o figurino de Bolonha se não alterar a forma de ensinar e aprender. Este é o momento em que a pedagogia vai jogar um papel decisivo no ensino superior.

O existir agora alguma angústia pedagógica não será muito mau se ela conduzir a um genuíno esforço de a superar pela adopção de práticas consequentes com os princípios – o aluno é o centro das preocupações, a ele compete aprender; o professor é o gestor do processo, ensina sem dúvida mas deve sobretudo facultar ao aluno os meios de aprender, que são hoje, felizmente, muito mais vastos do que num passado. O professor tem de ter planificado as suas unidades curriculares com antecedência a fim de poder fornecer aos seus alunos os elementos de estudo. O aluno terá de estudar sempre ao longo do ano – não pode guardar para uma noitada antes do exame o “pôr-se a par” da matéria. O aluno tem assim de estar mais na ribalta do que até agora – Bolonha não permitirá que um professor não conheça um aluno a não ser no exame final.

Quem duvida que a mudança prevista tem de ser para melhor?

Os lugares onde vivi – Braga (1977-1978)

Conhecia Braga desde os princípios dos anos 60, mas apenas de passagem (ainda me lembro dos carros eléctricos!). Em 1973 estive na cidade por uns dias, quando se negociou a transferência do Conservatório Calouste Gulbenkian para o Ministério da Educação, como secção do Liceu D. Maria I (a chamada escola-piloto). Tenho memória do que Braga era nesse tempo. Sem querer ofender, era uma aldeia! Recordo-me que, depois do jantar, no dia da chegada (ficara hospedado na Residencial Avenida, que ainda hoje existe), ter decidido ir tomar café e ter procurado naturalmente um dos da Arcada, julgo que o Viana. A cidade estava deserta, e a minha entrada no café deve ter sido apreciada com um “Quem será este?” pelos poucos fregueses que lá estavam…

Depois do café ensaiei uns passos pela rua do Souto, mas estava tão escuro, não se via vivalma, que regressei logo ao quarto. Claro que de dia era diferente, e fiquei com uma boa impressão da cidade.

Quando nos começos de 1977 vim a Braga para responder ao convite de me juntar ao grupo que na Universidade do Minho estava a pôr de pé a área das ciências da educação, a cidade já me pareceu um pouquinho diferente. Mesmo incipiente, a Universidade já estava a contribuir para uma outra Braga. Nesse ano só em Abril comecei a estar três ou quatro dias por semana na cidade, porque mantive a minha família em Lisboa; só de Setembro em diante passei a residir em Braga.

Apesar de dizer que já se notava uma certa evolução, a cidade ainda não se expandira. Gualtar era verdadeiramente “fora de portas”; e o ar de indiscutível modernidade dos nossos dias era inexistente. Com excepção dos meses de verão, nos quais o trânsito se tornava infernal e estacionar era uma dor de cabeça (os mais velhos – e nem precisam ser muito velhos… – ainda se lembrarão do “parque” ao ar livre do Campo da Vinha), circular em Braga era fácil. Recordo-me de muitas vezes, quando ia buscar a minha filha à antiga Escola do Magistério, estacionar sem problemas à porta do edifício dos Congregados. Nesses anos, o trânsito na Avenida Central fazia-se nos dois sentidos.

Gostei de viver em Braga. Alugara um apartamento na colina de Maximinos, ao pé do campo arqueológico, num prédio com uma vista espectacular. Tinha o meu gabinete de trabalho no edifício que fora afecto à educação, na Rua do Abade da Loureira, onde também dava aulas (inicialmente, também dei aulas no edifício da Rua D. Pedro V, onde é hoje a sede da Associação Académica).

Nesse tempo, aprendi a gostar de vinho verde (branco: tinto, não), a saber como eram os rojões à moda do Minho e as papas de sarrabulho, e a apreciar devidamente a doçaria regional, desde o pudim à Abade de Priscos às tíbias da Lusitana.

Habituado a climas frios (não esquecer que já vivera em Viseu e Lamego) não estranhei o relativo desconforto do Inverno.

Havia contudo um ponto negro que não tinha a ver com a cidade mas com o como lá chegar. Em meados dos anos 70, era um martírio viajar de Lisboa para Braga ou vice-versa. O comboio mais rápido não demorava menos de seis a sete horas; implicava muitas vezes uma ou duas mudanças (Campanhã e Nine). De automóvel, não melhorava: como não havia auto-estrada a não ser entre Lisboa e Carregado e depois entre Carvalhos e Porto, havia que suportar a antiga estrada nacional que, saibam os mais novos, não estava sequer tão razoável como agora está. Viajar de automóvel entre Braga e Lisboa era normalmente um dia perdido e uma dor de cabeça constante.

No final do ano lectivo de 1977-1978 tive oportunidade de ser bolseiro do British Council e por isso no ano seguinte estive em Londres. Só regressaria a Braga, para por cá ficar até hoje, em 1993. Na altura própria escreverei sobre essa minha última experiência.

Bolonha – 1º acto

Sete horas e dez minutos foi o tempo necessário para que o Conselho Académico da minha Universidade desse parecer favorável a 31 cursos de 9 escolas que apresentaram “adequações” de cursos existentes, de acordo com Bolonha. É obra!

Não foi uma reunião fácil, por motivos que excedem a simples apreciação das propostas, mas quando tudo acabou, um pouco cansado pelo dia inteiro de trabalho intensivo, senti que correra a cortina do 1º acto desta peça que bem se poderia intitular “Rumo a Bolonha”… O 2º acto seguir-se-á dentro de dias, com o Senado, em reunião extraordinária, a ser convidado a aprovar os cursos.

Senti um certo alívio – afinal, estes dois últimos meses têm sido de um trabalho exigente, mais do que complicado, com tarefas que persistem para além do tempo que lhes dedicamos efectivamente. O que resta da caminhada é, sobretudo para mim, muito menos pesado.