A educação sexual nas escolas

Desde que o Expresso publicou, no dia 14 de Maio, a desenvolvida notícia sobre o “manual” de educação sexual usado em algumas escolas que tenho hesitado em escrever as minhas reflexões sobre o tema. Aliás, dos blogs que costumo visitar (por vezes com mais intervalos do que gostaria) só dois (Casa do Professor e Um pouco mais de azul) abordaram o tema. Mas ele é importante e merece ser, claramente, discutido.

Vou partir, de acordo com a índole do meu blog, procurando memórias da minha infância e adolescência. Nunca os meus pais abordaram comigo, em qualquer circunstância, e em qualquer idade, qualquer assunto relacionado com o sexo. Ou seja: eu, que os considerei os meus primeiros professores, tenho neste caso de dizer que terão falhado. Acho (mas só posso dizer, acho) que aprendi muito coisa sobre sexualidade lendo, inicialmente sem perceber muito bem o que lia. Depois, aprendi onde creio que a maior parte dos miúdos acaba por aprender: na escola, com os primeiros amigos, há sempre quem “saiba” mais… Mas a minha memória recupera um dado que eu considero extraordinário (até para a época). Tive um professor de Religião e Moral (sacerdote, cujo nome não recordo mas que também não identificaria) que numa das suas aulas, se não me engano do 4º ano (actual 8º), a propósito da castidade, introduziu no seu discurso alguns conselhos sobre a sexualidade fora do casamento em que não considerou apenas a castidade – isto em 1951, creio!

Parto pois de uma realidade que não vale a pena ignorar: a escola, seja ela qual for e como for, é um terreno onde as crianças e adolescentes vão ouvir falar de sexo e vão sentir, na sua evolução, o desenvolvimento da sua sexualidade. É portanto ridículo dizer que a escola deve ficar à margem de algo que nela acontece. Contudo, seria também ridículo considerar que em assunto delicado a família deva ser ignorada. Não pode nem deve. A educação sexual deve começar em casa. Mas quantos pais a assumem? Quantos não suspiram que outros façam o trabalho que deve ser deles?

E a escola, como deve actuar?

Devo dizer que considero este um dos aspectos mais preocupantes com que tem de lidar quem tem de tomar decisões sobre o currículo. Os problemas da sexualidade não são passíveis de ser resolvidos linearmente. Não são apenas de uma área: eles têm uma abordagem fisiológica, inelutável, mas também psicológica, e ética, e religiosa. A sexualidade acaba por ser também uma manifestação das diferentes culturas.

Mas vamos a uma análise mais chã. Em primeiro lugar, está fora de causa que a educação sexual deva ser uma disciplina. A escola já está demasiadamente espartilhada por disciplinas. Sem dúvida que há uma base de conhecimentos a adquirir, mas será muito mais eficaz a sua aprendizagem se ela for apropriada em situação menos formal e aberta do que assinala em horários, haja ou não toque de campainha. Por isso se defendeu no Ministério da Educação que a educação sexual seria uma área transversal, não disciplinar, deixada à organização de cada escola. É, a meu ver, como deve ser.

Não havendo uma disciplina, não há “programa”, ou seja, uma lista de tópicos que devam ser abordados. O Ministério, porém, fez divulgar o que se designa por “orientações curriculares”. O nome diz tudo: orientações. As escolas, os professores, no quadro da sua autonomia (subordinada ao projecto educativo de escola, aprovado pela Assembleia de Escola), devem elaborar os projectos curriculares e definir as actividades a desenvolver.

Neste ponto, temos de considerar um conjunto vasto de situações problemáticas, as que causam a minha preocupação. O pressuposto de que as Escolas podem responder satisfatoriamente a este desafio está longe de poder ser garantido. Há um grande número de casos em que a gestão declina a autonomia ou a assume de maneira incorrecta. Do mesmo modo, um professor que não teve formação pode ter dificuldades em conduzir actividades de educação sexual. E se tem dificuldades não deve assumir o ónus de poder falhar (seria desastroso que a gestão de uma escola “obrigasse” um docente a uma actividade que ele sente não poder realizar, se para ela não teve formação).

Adicionarei uma outra realidade, a que despoletou o artigo do Expresso, a existência de “manuais”, cadernos de exercícios, CDs ou DVDs, enfim – toda aquele conjunto de materiais que expeditamente as editoras se apressam a produzir.

Se por um lado tenho de admitir que quem elabora esses materiais deva ser qualificado para o fazer, e por outro que, por mais que tente ver o mundo com os olhos de hoje, eu não consiga alijar a carga dos meus já muitos anos de vida, e possa por isso ser um pouco conservador, não há dúvida que fico preocupado com o modo como em algumas situações se está a fazer educação sexual e fiquei chocado com o tipo de “exercícios” propostos para crianças. Mas atenção, eu não estudei com cuidado essa área, não sou “expert”, e sei que existem numerosos trabalhos feitos, investigações credíveis a que é preciso dar atenção.

Seria importante que os verdadeiros especialistas debatessem entre si projectos e tentassem obter consensos que permitissem às escolas a sua consecução. Ouvindo naturalmente as famílias – coisa mais fácil de escrever do que fazer, porque nenhuma associação pode representar todas as famílias… E talvez aceitando que, como em relação a outros aspectos da vida, a uniformidade é indesejável.

Mas não será fácil obter consensos. Ainda no domingo passado, no programa da TSF Acontece (de Carlos Ponto Coelho), o debate “aqueceu” a níveis quase impróprios para o tipo de convidados que discutiam o tema…

Tenho a sensação que adiantei pouco com este post, a não ser dar a minha opinião. Mas não é essa a função de um blog?

A galeria dos meus professores (5)

Entrei para a Faculdade de Letras de Lisboa, a fim de fazer o curso de Ciências Histórico-Filosóficas em 1954 e acabei a minha licenciatura em 1959. Como era hábito na altura entre os alunos que pensavam seguir a carreira docente (e era o meu caso, porque sempre quis ser professor) inscrevi-me nos quatro anos do curso em mais uma disciplina de outro curso (o de Ciências Pedagógicas) que era necessário para aceder ao estágio para professor do ensino liceal.
Dividido em duas secções, a História e a Filosofia, nenhuma delas se distinguia em relação à outra. Tive professores bons, razoáveis e maus. Mas de um modo geral tive uma grande decepção. Como disse atrás, no terceiro ciclo do Liceu tivera um grupo de excelentes professores, e na Faculdade tudo era muito diferente, mais impessoal. Aprendi aí a perceber o sentido da frase de Carlile: “A verdadeira Universidade é uma colecção de livros”.

Procuro identificar quem mais me impressionou e à distância vem-me à memória um nome: Vieira de Almeida. Impressionou-me pela sua personalidade e não por me ter “ensinado” o que era suposto fazer: Lógica. Francisco Vieira de Almeida terá sido um dos primeiros pensadores que em Portugal defendeu os princípios da lógica matemática, mas considerava que os alunos que iam frequentar as suas aulas não teriam preparação para seguir a fundo a matéria (no que tinha razão!) e então faziam aulas interessantíssimas, aulas de cultura no seu estado mais puro, mas raramente falava de Lógica… No entanto, recordo-o aqui como um homem inteligentíssimo, vivo, com um humor espontâneo (algumas das anedotas que contava nas aulas ficaram célebres), sempre muito crítico. Era monárquico mas apoiou a candidatura de Humberto Delgado, tendo por isso sido preso, precisamente no meu 4º ano do curso. Consegui na Internet uma notícia que podem ver Delfim Santos (Pedagogia) , Carlos Ferreira de Almeida (História Moderna), Mário Chicó (História de Arte). Posso acrescentar à lista Virgínia Rau (História de Portugal). As disciplinas de filosofia estavam muito dependentes de Délio Nobre Santos, de quem tenho uma “memória neutra”… De outros, fiquei com má e até péssima impressão. Embora me tenha apaixonado pela arqueologia pré-histórica não foi por causa do professor, ainda que tenha dele a ideia de um homem sabedor, mas mais por influência de alguém que estava fora da Universidade e trabalhava então no Museu Leite de Vasconcelos, em Belém, o Dr. Bandeira Ferreira, falecido em 2002.

Aliás, a Faculdade de Letras do meu tempo estava longe de entusiasmar. As melhores cabeças tinham sido afastadas por motivos políticos, como Rodrigues Lapa, Hernâni Cidade, Newton de Macedo, e mais tarde Vitorino Magalhães Godinho. Note-se que a Faculdade de Letras de Coimbra não era melhor.

Se guardo algumas boas recordações da minha passagem pela antiga Faculdade de Letras, a maior parte não se deve aos professores que tive, mas a amizades que cultivei, a aprendizagens que eu próprio assumi como necessárias e a alguns factos que me proporcionaram momentos difíceis de esquecer, como por exemplo ter estado em conferências de Jean-Paul Sartre e de Gabriel Marcel, que estiveram em Lisboa em meados dos anos 50.

Nos finais de 1958 a Faculdade de Letras deixou as velhas instalações e passou para a Cidade Universitária, e foi lá que acabei o meu curso, com os exames e a defesa da minha tese, intitulada A Arqueologia do Concelho de Torres Vedras: Contribuição para o seu estudo até à época Lusitano-Romana. Nessa altura, não tendo perdido a ideia de ser professor, a arqueologia (sobretudo a pré-histórica) era o meu interesse dominante. Um dia revisitarei estas páginas da minha vida, ainda que exista algum melindre em recordar tudo o que aconteceu…

Resumindo: não tive, nem tenho, dos meus primeiros professores da Universidade, as mesmas boas memórias que tive, como contei, dos que no fim do secundário me prepararam para o futuro próximo.

Rómulo de Carvalho

Vejo no Público de hoje um anúncio: Prémio Rómulo de Carvalho. Destina-se a professores de Física do ensino secundário “excelentes” e todos somos convidados a nomear um candidato. A ideia, no Ano Mundial da Física, foi da Sociedade Portuguesa de Física, e lembrar Rómulo de Carvalho como patrono do prémio é o mais natural acto de quem conheça a sua actividade como professor e formador de professores.

Conheci Rómulo de Carvalho em 1970, quando aceitei o convite para ser professor metodólogo de História no então Liceu Pedro Nunes. Rómulo era o professor metodólogo de Física e era também quem superintendia na biblioteca, uma excelente biblioteca, por sinal. Tivemos uma convivência normal. Nunca fomos muito próximos, mas conversámos muitas vezes. Apreciava a sua postura de gentleman, sempre impecável, sempre simpático. Recordo-me de que nas reuniões quando intervinha tinha um discurso muito fundamentado e era escutado com respeito. Os alunos apreciavam-no. Só estive um ano nas funções de metodólogo. Na única decisão em que me afastei (por escassos meses) de instituições de ensino, aceitei ir para uma empresa como consultor, na expectativa de equilibrar as finanças (dupliquei o vencimento, apenas…). Saindo do Pedro Nunes, deixei de ver e falar com Rómulo de Carvalho. Passados uns meses, contudo, regressei à educação, como Chefe de Divisão da nova Direcção-Geral do Ensino Secundário, e como tive o pelouro dos estágios passei de novo a ter contactos com o professor poeta e creio que de algum modo nos aproximámos mais. Rómulo de Carvalho tinha a paixão da História (publicaria mais tarde a sua excelente História do Ensino em Portugal) e por isso era fácil conversarmos. Era um erudito.

Recordo uma das últimas conversas que tivemos, já estava então no Gabinete de Estudos e Planeamento, no ano complicado de 1975. Ele estava a trabalhar num processo que neste momento não consigo identificar, e desabafou comigo em relação ao ambiente anárquico que se vivia no Liceu, que o desgostava profundamente. Não que tivesse sido posto em causa, mas repugnava-lhe ver a degradação reinante que transformara uma escola conhecida pela sua organização numa casa sem rei nem roque. Lembro-me que chegou a ser nomeado pelo Conselho da Revolução um militar como gestor do Liceu, dada a contestação ao Reitor e à incapacidade de os professores enquadrarem os alunos. Rómulo de Carvalho disse-me nessa altura que iria antecipar a reforma, o que de facto fez. Penso que depois disso estive com ele uma ou duas vezes apenas. Mas é bom que continue a ser lembrado, depois da sua morte, ocorrida há anos, quando dobrara os 90.

A galeria dos meus professores (4)

Um grupo de alunos (não só dos da minha turma) do Liceu

D. João de Castro (1954). O professor de boina basca era Túlio Tomáz.

Os anos lectivos de 1952-1953 e 1953-1954 passei-os no Liceu D. João de Castro, no Alto de Santo Amaro, em Lisboa, matriculado na alínea d) dos então 6º e 7º anos. A alínea d) era a que permitia o acesso ao curso de Ciências Histórico-Filosóficas das Faculdades de Letras, e só um liceu em Lisboa a oferecia. Vejam só: há cinquenta anos havia apenas 10 estudantes que queriam seguir esse curso! Éramos quatro rapazes e seis raparigas. Sim, porque nesse ano, e pela primeira vez em Liceu de Lisboa, o D. João de Castro foi considerado misto – o que, devo convir, foi considerado um prémio para quem lá se inscreveu… Antes mesmo de falar dos meus professores devo fazer uma referência aos meus/minhas colegas. Constituímos turmas excelentes, sobretudo no 6º ano. Além da alínea d) tinha colegas da e) – Direito. Éramos, se não erro, vinte e oito ao todo, e o nosso desempenho foi tão bom que em todos os períodos não houve uma nota negativa!

Tenho, da totalidade dos professores, uma excelente recordação. Habituaram-nos a trabalhar tendo em vista a necessidade de sermos mais independentes na Faculdade, e mesmo os que eram mais “clássicos” na sua docência eram competentes. Recordo em particular o professor de Literatura Portuguesa, o Dr. Almeida Lucas, que tinha connosco uma relação de enorme empatia; com ele reforcei o meu gosto pela escrita, ou melhor, pela leitura e pela escrita. Julgo que aprendi a estudar nesses dois anos. Antes, valia-me de uma excelente memória; desde então organizei-me e não tenho dúvida que isso foi devido à ajuda dos meus professores de então. As disciplinas que estudei nesses dois anos foram Português, Latim, Grego, História, Filosofia, e aquela célebre OPAN (Organização Política e Administrativa da Nação), que teve direito a ser a primeira disciplina a ser abolida depois do 25 de Abril. Era um belo conjunto, culturalmente apelativo, que ajudou a formar o meu pensamento em relação a pontos importantes. Deixo aqui os nomes de todos os meus professores, para além do já referido: Manuela Palma Carlos Laranjo (Latim), Maria do Carmo Lemos (Grego) Ana Maria Leal e Maria Lucília Estanco (História, 6º e 7º anos), José Nunes Pardal (Filosofia e OPAN, sendo que em OPAN ainda tive mais dois professores, Ruben Leitão – o conhecido escritor – e Manuel Lopes da Silva). Todos de grande qualidade, profissionais exigentes para si e estimulando a exigência nos alunos.

Uma curiosidade: não tendo sido meu professor, leccionou nessa altura no D. João de Castro o Augusto Abelaira. Também aí conheci, não tendo sido seu aluno, o Dr. Túlio Tomáz, que viria a ser um bom amigo anos mais tarde, quando era inspector do ensino liceal, uma personalidade riquíssima a quem também devo muito.

Bons tempos, esses! Parei um momento – a memória fez contas… Dos vinte e oito alunos da turma do 6º ano (porque no 7º houve uma recomposição e os dez de História juntaram-se a alunos que iam para as filologias, românica e germânica) conto 5 que chegaram a professores catedráticos e ainda um a Ministro e outro a Secretário de Estado. Vale o que vale, mas dá cor minha memória…

As Crónicas na RUM (8)

Pouco mais ou menos à mesma hora em que me escutam, está a iniciar-se em Bergen, na Noruega, a Conferência de Ministros responsáveis pela educação superior de 46 países da Europa que, na sequência do processo de Bolonha, já decidiram reestruturar os seus sistemas de ensino no sentido de criar condições para a existência de uma grande área europeia em que estudantes e professores possam construir uma grande comunidade do conhecimento, sem quaisquer barreiras.

A conferência durará dois dias e dela sairá mais um texto, a juntar aos de Paris, Bolonha, Praga e Berlim. Esse texto está já a ser preparado e será assinado amanhã pelos Ministros presentes.

Entretanto, a Conferência apreciará ainda o resultado de vários grupos de trabalho que estudaram quatro temas importantes: “os estudos visando o doutoramento e as sinergias entre a educação superior e a investigação”, “aprendizagem ao longo da vida”, “a garantia da qualidade e o reconhecimento numa perspectiva global” e “a autonomia e governo das instituições”.

A delegação portuguesa à conferência é chefiada pelo ministro Mariano Gago e é composta por seis elementos, entre os quais um estudante da academia de Lisboa. Note-se que em quase todas as delegações existe um aluno, podendo assim haver um intercâmbio interessante promovendo o conhecimento mútuo entre os estudantes dos diversos países.

Depois de uma certa letargia em relação ao desenvolvimento do processo em Portugal, o novo governo acelerou e parece estar a conseguir resultados. Acredito que depois de Bergen sejam tomadas as medidas que faltam para as escolas superiores poderem concretizar os estudos que existem mas que, para já, sem conhecimento de elementos essenciais, estão parados.

Num aspecto, porém, a nossa Universidade tem trabalhado bem: em experiências tendentes a promover novas metodologias de ensino-aprendizagem, centradas no aluno e não no professor, privilegiando o trabalho de projecto e a cooperação, enfatizando o papel que as tecnologias da informação podem assumir.

Essas experiências têm sido apoiadas pela Reitoria e em especial pelo Gabinete de Avaliação e Qualidade de Ensino, e as mais expressivas têm tido lugar nas Escolas de Engenharia e de Ciências da Saúde. Ainda na semana passada referi a ocorrência de uma workshop sobre metodologias de ensino que foi bem sucedida, e já se anuncia uma outra, para Junho, orientada por um professor holandês de grande prestígio, que tem estado entre nós por várias vezes, Peter Powell.

Sempre defendi que reside na mudança das metodologias, mais do que nos nomes dos graus e duração dos cursos, o que é importante e pode ser decisivo para a Universidade portuguesa como resultado de Bolonha. O estudante é, sempre, o agente da sua própria aprendizagem; quanto mais interiorizar essa verdade e mais meios lhe forem dados para se desenvolver como aprendiz (ou aprendente, como por vezes leio e oiço dizer), maiores defesas ganhará na sociedade competitiva que o espera na vida activa.

Continuaremos a falar de Bolonha sempre que se afigure importante. Por agora, até para a semana.