Trinta anos depois…

Tal como o meu 25 de Abril de 1974 está ligado ao dia 24, o 25 de Abril de 1975 está ligado ao dia 26. Isto porque na verdade só na madrugada do dia 26 de Abril (faz hoje 30 anos!) adormeci, depois de um dia extenuante, passado numa dependência fria e escura na Praça de Touros do Campo Pequeno (onde funcionaram secções de voto da freguesia de Nossa Senhora de Fátima), no desempenho da missão de representante de um partido político. Adormeci convencido de Portugal ser, definitivamente, uma democracia, e convencido igualmente da sabedoria do povo que votara, numa percentagem que nunca mais foi alcançada, na eleição para a Assembleia Constituinte. Ainda ontem a televisão recordou como a única estação existente, ainda a preto e branco, dava os resultados quase finais pouco antes das sete da manhã do dia 26. Comentava-se ontem, ao recordar esses momentos: foi nesse dia que se decidiu muito do futuro do país no que diz respeito à vontade dos eleitores, que têm mantido, no fundo, uma constância razoável quando têm sido chamados a votar, não propriamente aos “nomes” dos partidos mas ao que eles acabam por significar em termos de projecto, situando-se sempre em áreas de moderação. Hoje, afastado da política partidária, mas não tendo perdido nenhuma das minhas convicções de então, continuo a pensar que será difícil que os portugueses decidam enveredar por outro caminho, pelo menos nos próximos tempos.

O meu 25 de Abril

O meu 25 de Abril começou a 24. Por uma rede de associações, evocar o 25 de Abril traz-me à memória, coladinha, a noite da véspera. Eu trabalhava então na Direcção-Geral do Ensino Secundário, como chefe da divisão de Programas e Métodos (na altura, a palavra currículo não tinha ainda ganho cidadania neste país), e costumava sair tarde, mas às quartas-feiras eu tinha logo às 21 horas um compromisso (dava aulas na Escola Superior de Organização Científica do Trabalho, no ISLA, na Rua do Sacramento à Lapa) e por isso fiquei algum tempo mais no gabinete. Jantei, como quase sempre, no pequeno restaurante da Escola, ouvi ainda comentar o jogo que o Sporting fizera nessa noite na Alemanha de Leste para uma das competições europeias (uma vaga ideia de ter perdido 2-1) e depois “dei” a minha aula. Era uma aula de 3 horas, por isso só pela meia-noite regressei a casa. No momento não chovia, mas as ruas estavam molhadas de chuva recente. O percurso entre a Lapa e a Avenida de Berna, a essa hora da noite, era rápido. Pouco trânsito. Deitei-me. Adormeci e como de costume acordei pelas 7 e 30. Liguei o rádio (ouvia sempre, nessa altura, o programa da manhã da então Emissora Nacional), e… nada. Bom, acontecia por vezes. Por isso desliguei o rádio para não ouvir aquele ruído irritante de rádio ligado sem estação e fui para a casa de banho. Pelas dez para as oito, toca o telefone. Vou atender, surpreso pela hora matutina, e o diálogo surrealista que se segue aconteceu pouco mais ou menos assim.

“Sr. Dr.? Fala a X , Reitora do Liceu de …”
“Bom dia, Srª Reitora.”
“Oh Sr. Dr., eu vinha perguntar se devo abrir o Liceu”.
“Homessa! Abrir o Liceu! (como é óbvio, estava espantadíssimo) Mas porquê?”
“É que dizem que há uma revolução!”
E eu, muito parvo: “Isso deve ser boato!”
E a senhora, convicta: “Não ouviu a rádio? Estão a dizer a todo o momento…“

Rapidamente liguei o silêncio às 7 e 30 a qualquer coisa que poderia estar a acontecer. Creio (mas a memória aqui falha…) que a aconselhei a abrir o Liceu se houvesse alunas fora do edifício, porque sempre estariam mais seguras se houvesse confusão e desliguei. Abri de novo o rádio e a mensagem chegou: “Aqui, posto de comando do Movimento das Forças Armadas…”

Era, então, verdade. Rapidamente, minha Mulher e eu delineámos a estratégia. Ambos iríamos para os nossos postos de trabalho, mas a filha, nessa altura com 6 anos, não iria ao Colégio e ficaria em casa da porteira, que sempre a acolhia com alegria. Deixei à Mãe o encargo de explicar à filha o que se estava a passar e depois de um pequeno-almoço comido em alvoroço saímos. Havia menos trânsito do que habitualmente. Deixei a minha Mulher na Praça de Londres e rumei à rua Diogo do Couto, perto de Santa Apolónia, onde era a Direcção-geral. Não passei por um militar – nem um polícia. A rádio continuava a transmitir os comunicados. Como eu, muitos tinham ido ao serviço, e vindos de diversas partes de Lisboa contavam o que tinham visto. Um viera pelo Terreiro do Paço e era quem dava as notícias mais inquietantes (havia mais tarde de revelar-se um MRPP surpreendente!).

Adivinhava-se o que estava a acontecer. O 16 de Março fora o sinal, como antes dele o livro do Spínola. Só não se podia com certeza saber o que vinha a seguir… A meio da manhã, o director-geral recebeu ordens para toda a gente ir para casa. Telefonei à minha Mulher e fui buscá-la (podia também sair mais cedo). Antes de almoço estava em casa, ouvindo as notícias que a rádio ia dando. Eu morava (e de algum modo moro, embora neste momento quem lá viva é a minha filha) ao pé de um quartel já desaparecido, o Trem Auto, que foi convertido na Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova. Passei a tarde a ouvir rádio e a tentar descobrir sinais vindos do quartel – mas nada… Consegui, na banda de FM, apanhar conversas entre grupos de missão ligados aos revoltados, mas os códigos não me permitiram perceber praticamente nada. Quando pareceu seguro que o sinal da revolução era positivo, que acabara o regime em que eu nascera, senti grande alegria. Pelas seis e pouco saí para comprar os jornais da tarde – eram quatro, ao tempo: Diário Popular, A Capital, Diário de Lisboa e a República. Durante muito tempo depois desse dia memorável, comprei-os sempre todos, como de manhã comprava O Século e o Diário de Notícias. Não fazia ideia o que viria a seguir, mas sentia-me feliz. À noitinha, a minha filha, que fora acompanhando como podia aquele dia célebre, perguntava à Mãe, antes de adormecer: “Mamã, e agora quem é que está a governar?” Eu, ouvindo pela rádio que a televisão ia mostrar a Junta de Salvação Nacional, decidi: tem de ser, temos de comprar televisão, porque agora vale a pena tê-la! Até então resistira à televisão. Não no dia seguinte, porque o comércio esteve praticamente fechado, mas no sábado, comprei a minha primeira televisão, uma Panasonic portátil, bem pequenina, que me custou, na altura, 5 mil escudos (quase metade do meu ordenado do tempo…)! Já pude então ver, em directo, a saída dos presos de Caxias.

O 25 de Abril foi um dia que quase posso recordar por inteiro. Não fazia ideia, na altura, o que se iria passar a seguir, mas nunca pensei que se caminhasse tão depressa rumo a um país diferente. Só no Primeiro de Maio tive a certeza que iriam acontecer coisas importantes e tinha de me preparar para elas. Mas esse 1º de Maio, recordá-lo-ei na altura certa…

Nomeações de carácter político

Concordo com a decisão do governo socialista de limitar os mandatos para quem detém cargos de natureza política (e a maioria dos portugueses concordará também, estou certo). Concordo igualmente com os concursos para lugares de topo da administração pública, para evitar os convites, eventualmente propiciadores de práticas pouco recomendáveis de compadrio. Tenho, porém, grandes reservas à decisão de ligar os directores-gerais à cor política dos governantes. O director-geral (ou alguém que se lhe equipare à frente de uma organização estatal) não deve ser escolhido por ser um político mas pela sua competência técnica. E como técnico tem apenas de conduzir a política do governo. Deve, naturalmente, fornecer ao governo as informações e fazer as propostas que os seus serviços elaborem (e essas informações e propostas devem ter em conta, necessariamente, as orientações do governo). Se alguma vez uma orientação for por ele considerada uma violência, só tem um caminho: demitir-se. Mas enquanto cumprir a politica do governo com lealdade não deve ser substituído.

Num passado muito passado o cargo de director-geral era vitalício, o que podendo parecer uma enormidade tinha alguma razão de ser. Embora o grau de dificuldade de gestão de uma Direcção-geral varie, é indispensável um conhecimento profundo dos serviços e dos dossiers (detesto escrever dossiés!) pelo que só uma permanência continuada se adequa a esse total conhecimento. Os governos mudam e podem por vezes mudar em prazos curtos, pelo que um director-geral deveria ser a peça mais importante para a ligação dos serviços com o Ministério respectivo. Se for um político, o mais certo é desinteressar-se dessa tarefa – pelo menos…

Posso fazer uma analogia com o que se passou depois do 25 de Abril (amanhã vou publicar um post com as minhas memórias dessa data!) no Ministério da Educação. Depois de um período inicial em que não houve mexidas, os directores-gerais foram todos substituídos. Na minha Direcção-geral, que tinha à sua frente um homem notável pela sua energia, capacidade de trabalho e competência em relação a tudo o que dizia respeito ao ensino secundário, foi empossado um homem excelente como pessoa e como profissional de primeira água, na área da sua especialidade, mas sem qualquer experiência de gestão; meses depois foi substituído por outro do qual se podia dizer a mesma coisa com um acrescentamento – era político de alto a baixo… Eu era na altura chefe de divisão, não fui “saneado”e por isso permaneci e tive ocasião de presenciar a decadência profunda de uma estrutura que era de grande qualidade (perdoe-se-me este elogio em causa própria) e ficou literalmente “em cacos”. Por outro lado, a desconfiança política dos governos de então para com os estudos, pareceres e propostas da Direcção-Geral era enorme. Terá começado então a moda dos grupos de trabalho “ad hoc”, dos “secretariados”, dos assessores, que faziam, com muito menos competência do que os serviços, o trabalho encomendado pelos Ministros. Coisa que ainda hoje existe, infelizmente.

Esta decisão de “indexar” os directores-gerais à cor política do governo é, a meu ver, infeliz. Em vez de se privilegiar a capacidade técnica pode muito bem acontecer (estou a ser optimista…) que se privilegie a dedicação ao partido, o que é lamentável e pode ter custos elevados: se esse director-geral não for cauteloso para com os seus quadros, inferiores na hierarquia, podem vir a existir problemas.

Dito isto, posso compreender a delicadeza de legislar sobre este tema, mas a solução, que pode politicamente ser bem aceite pelos partidos, que ficam assim com mãos livres, agora e no futuro, para a nível dos mais elevados lugares da administração pública, colocarem pessoas de sua confiança, pode ter efeitos muito perversos, bloqueando, na altura da passagem do testemunho, processos em curso, e introduzindo nos serviços intranquilidade e desmotivação.

Desta vez, até estou mais ou menos de acordo com António Barreto (no Público de hoje), como concordo com Manuela Ferreira Leite) no Expresso de ontem, os quais abordaram este assunto.

Voltando a falar de manuais

Já aqui deixei no passado algumas ideias sobre manuais, a propósito da notícia da revogação do despacho da anterior Ministra da Educação sobre as trocas de livros escolares nas escolas. O novo despacho foi publicado no Diário da República do dia 22 (leia aqui na totalidade) e considero as razões invocadas claramente expostas e pertinentes:

Não atendeu (o despacho anterior) a que, por razões pedagógicas, os alunos necessitam de se manter na posse dos manuais, pelo menos, no início do ano lectivo seguinte e geralmente ao longo de todo o ciclo. Não ponderou as dificuldades resultantes da adopção de manuais diferentes em anos consecutivos, nem considerou a impossibilidade de controlar a efectiva entrega dos manuais usados pelos alunos que mudem de escola, particularmente no 6º ano, ou que deixem de beneficiar do regime em virtude de terem concluído o ensino básico. Remeteu para as escolas a aplicação de um mecanismo pesado que a larga maioria não está em condições físicas ou funcionais de assegurar e que poderia prejudicar outros aspectos do seu funcionamento.

Agora, resta esperar por novas medidas que, de acordo com o mesmo despacho, devem ser propostas pelo Secretário de Estado Adjunto até ao próximo mês de Outubro.

Mas o meu regresso ao assunto tem muito a ver com uma discussão que ocorre noutros blogs, iniciada nas Fábulas, noutro registo, porque refere sobretudo o exagero do número de manuais que são enviados às escolas para que estas decidam quais adoptar para o próximo ano lectivo, e ao mesmo tempo apontando o dedo à qualidade de alguns e o preço excessivo de quase todos.

O que vou dizer a seguir é certamente polémico e aceito desde já todas as críticas que antecipo me venham a ser dirigidas.

Os manuais são apenas um dos muitos recursos que o professor e alunos dispõem para a aprendizagem. Eles podem mesmo não existir. Para muitos professores, os livros de texto funcionam como um catecismo, e não como um elemento que sirva para os alunos obterem informação, claro, mas exercitarem, também, a sua capacidade de análise crítica e desenvolvimento de um pensamento independente e criativo.

É verdade que os manuais têm evoluído bastante e alguns procuram dar resposta a esta exigência pedagógica, mas compete ao professor, e não ao manual, decidir como deve orientar o processo de ensino-aprendizagem dos seus alunos. Ora os manuais acabam por ser os instrumentos que organizam o currículo, quando tal deveria ser tarefa dos professores.

Curiosamente, na edição de ontem do Expresso (como se sabe, indisponível on-line). António Brotas publica um artigo, “Sobre o ensino da filosofia”, em que de passagem fala de manuais. E referindo-se a um seu professor de História (que haveria de ser depois docente da Faculdade Letras de Lisboa, com obra de envergadura no campo da Lógica, Edmundo Corvelo), escreveu:

O professor [de História] Edmundo Corvelo … não tinha adoptado nenhum livro. Em vez disso convenceu o director a abrir aos alunos a biblioteca do Colégio Militar onde, até à data, não tinham acesso. Também não seguiu, que eu tenha notado, qualquer programa. Distribuía-nos temas que preparávamos e, depois, éramos nós que dávamos as aulas (nalguns casos, em francês).

Eu sei como é difícil pensar na exequibilidade de tais processos numa estrutura que, apesar de boas intenções, tem sempre receio de dar autonomia total aos professores – senão, para quê exames? Eu sei, também, que muitos professores, a todos os níveis, não estão preparados para serem gestores do currículo. Para esses, um manual pode ser útil. Para os restantes, o manual é, a meus olhos, não só uma inutilidade como um empecilho.

Como as editoras enviam muitos manuais aos professores, uma das soluções será esses professores colocarem todos os manuais na escola, formando uma mini-biblioteca de livros de texto, e servirem-se deles na medida em que os considerem úteis. Ficam de pé alguns problemas relacionados com duplicação de textos que sejam necessários, o que em certas escolas é complicado por falta de meios, mas a criatividade dos professores pode tentar encontrar solução…

Sou mesmo irrealista, não sou?

Internet segura

Um dos problemas que os educadores enfrentam no que se refere ao uso da Internet nos planos de acção das escolas (a Internet tornou-se, naturalmente, o maior centro de recursos para professores e alunos) é garantir que os utentes da rede tenham segurança. Para além de a Internet poder fornecer informações erradas, tendenciosas, há outros aspectos a ter em conta sobretudo se pensarmos nas crianças. O acesso a sites que devem ser proibidos (por exemplo, pornográficos), a possibilidade de se estabelecerem relações com parceiros indesejáveis, fornecendo dados pessoais que podem ser aproveitados de maneira prejudicial, são apenas dois desses aspectos.

Foi com base na necessidade de fazer alguma coisa neste domínio que a Comissão Europeia, através da European Schoolnet, decidiu criar um programa especial, “Safer Internet”, ao qual Portugal se associou por intermédio do Ministério da Educação, sediando-o no GIASE (Gabinete de Informação e Avaliação do Sistema Educativo).

Especialmente dirigido para as escolas, alunos e professores, procura-se com este programa ir muito mais além, envolvendo todas as organizações e pessoas com responsabilidades neste sector. Até nós, bloggers, devíamos pensar um pouco nisso… Espreitem o site da Seguranet (aqui), sobretudo se forem professores e ainda não o conhecerem.