Eleições

Estamos a menos de um mês de eleições. Tentei recordar esta manhã, no meu caminho para a Universidade, quais as primeiras eleições de que tenho lembrança. Foram as de 1949 – quando o General Norton de Matos se candidatou à Presidência da República, face à recandidatura do Marechal António Carmona. Tinha 12 anos e estava a viver um período difícil – adoecera com alguma gravidade nos finais de 1948 e estive vários meses enfermo e cheio de restrições na minha vida (que foram desde estar cerca de três meses de cama a ter de desistir da frequência do 2º ano do liceu, em que me encontrava). Talvez por isso lia bastante o jornal (o meu Pai comprava O Século) e recordo-me dessas eleições, em especial da desistência do candidato da Oposição na véspera do acto. Como é óbvio, não tinha ainda uma posição política; em casa dos meus pais havia uma neutralidade política relativa, que muito mais tarde interpretei como a consequência lógica do que o regime ditatorial impôs à maioria dos portugueses que não tinham sido suficientemente estimulados a pensar politicamente.

Voltando às minhas lembranças, é curioso que entre as eleições de 1949 e as de 1958 não recordo de imediato nenhuma circunstância especial, embora tenham ocorrido, quer para a Presidência da República, em 1951, dada a morte de Carmona, quer para deputados da Assembleia Nacional. Mas as eleições de 1958, essas sim, estão bem gravadas na minha memória. Estava nesse ano a concluir o curso de Ciências Históricas e Filosóficas na Faculdade de Letras de Lisboa, e estou certo que o ambiente que rodeou a candidatura de Humberto Delgado e tudo o que se passou de antidemocrático nessa campanha ajudou a consolidar uma posição política hostil ao regime ditatorial no qual vivíamos e que a vida universitária ajudara a construir, embora nunca tenha tido qualquer envolvimento significativo nos diversos movimentos que existiam. Ora uma noite desse ano de 1958, creio que em Maio, fora como era hábito estudar para a Biblioteca Nacional, que nesse tempo funcionava no velho Convento de S. Francisco, partilhando-o com a Escola Superior de Belas Artes. Lembro-me que a Biblioteca fechava às 23 horas. Como de costume, desci o Chiado rumo aos Restauradores, para tomar um dos eléctricos que me podiam levar a S. Sebastião da Pedreira (onde morava). Ora ao chegar ao fim da Rua do Carmo apercebi-me de inusitado movimento no Rossio: fui ver. Polícia por todo o lado, correrias ao longe. Soube depois que Delgado passara por ali...

De então para cá tenho lembranças de diversas eleições antes daquela que mais significado teve para mim, as de 1975, para os deputados da Assembleia Constituinte. Foram as primeiras eleições livres e as primeiras em que votei. Tive, aliás, uma participação cívica como delegado numa das mesas de voto, na Praça de Touros do Campo Pequeno, onde enregelei todo o dia. Na mesa em que estava presente votou uma figura política muito conhecida na época, Arnaldo Matos, do MRPP… Começou a desenhar-se nessas eleições o quadro político do país – o PS a ter 116 deputados e o PPD (era assim que se chamava…) 81. Era o anúncio de uma certa bipolarização, da existência de dois partidos ganhadores que começariam a disputar a hegemonia.
Que diferença, porém, 30 anos decorridos, com o ambiente eleitoral e sobretudo com o grau de participação dos portugueses. Em 1975, votaram mais de 90% dos eleitores! Quantos irão votar no próximo dia 20 de Fevereiro? Em 1975 havia entusiasmo e esperança; quem hoje pode estar entusiasmado e ter muita esperança? E no entanto, é absolutamente necessário que este país recupere ambos. Apesar de ser moderadamente céptico, porque também sou (paradoxalmente?) optimista, quero acreditar que do quase caos em que se mergulhou possa construir-se um futuro melhor.

Eduardo Marçal Grilo

Conheci Marçal Grilo depois da Revolução de Abril, antes mesmo de ser Director-geral do Ensino Superior, em 1976, quando uma reunião de cariz político nos reuniu. Bons tempos, em que ainda éramos ingénuos em relação à participação cívica em partidos políticos e queríamos sobretudo que Portugal desse a volta. Penso que hoje, sem termos perdido os ideais, deixámos de ser ingénuos… ou pelo menos pensamo-lo. Depois disso, sem nunca termos tido relações de grande proximidade, contactámos por diversas vezes, e fui construindo dele uma imagem de alguém com grande mérito neste país. Foi um bom ministro da Educação – ainda que tenha algum ressentimento por ter sido ele um dos proponentes do famoso falar “eduquês”, que tomei como gracejo mas não desejaria ter ouvido de quem até tem, da educação, ideias claras e correctas. Afinal, se nós, os das ciências da educação, falamos “eduquês”, será que os médicos falam “mediquês” ou os engenheiros “engenheirês”? Bom, nunca tive oportunidade de lhe dizer este meu mal-estar a propósito do gracejo, mas isso não afectou a estima intelectual que por ele tenho. Por que trouxe hoje Marçal Grilo a esse blog? Ontem ele foi entrevistado naquele programa que se intitula, com pompa, “Diga lá, excelência”. “Apanhei” apenas o final, mas hoje li no Público, o que julgo serem excertos largos dessa entrevista. Merece a pena lê-la. Traça um quadro rigoroso do estado da política em Portugal, reflecte com seriedade sobre aspectos decisivos da educação – a fuga à escola, o gigantismo do Ministério da Educação, o papel dos Sindicatos dos Professores em relação aos concursos. E a terminar volta a um dos seus pontos de vista recorrentes – a gestão das Universidades. Compreendo-o perfeitamente: com a minha vivência na Inglaterra e nos Estados Unidos “afinei” a minha sensibilidade para aceitar paradigmas que estão nos antípodas dos que regem a nossa vida universitária. Na verdade, o que é difícil encontrar, nos EUA, é um professor que tenha feito toda a sua vida na mesma Universidade; a regra é a mudança. Os Presidentes das Universidades são recrutados por concurso e os candidatos são seleccionados mediante verdadeiras provas – e vêm, normalmente, de outras instituições. Anulam-se assim aspectos negativos que a escolha democrática pode por vezes não evitar (e apresso-me a dizer que não estou contra eleições, mas reconheço que muitas vezes elas têm efeitos perversos, sobretudo quando a população é pequena). Será possível pensar em coisa semelhante entre nós? Duvido que em tempos próximos seja possível, mas seria interessante que houvesse uma experiência-piloto numa das Universidades do país.

Fins-de-semana

Nos fins-de-semana, sou confrontado, como muitas pessoas, com a necessidade de reservar umas boas horas à leitura de jornais. Horas repartidas entre sábado e domingo, bem entendido. Nunca me decidi a pesar o conjunto dos jornais que se compram no fim-de-semana – mas é um peso respeitável. Leio o Público, indiscutivelmente o melhor diário nacional, o Diário de Notícias, um pouco por hábito vindo de longe (embora na minha juventude lesse mais O Século), e claro o Expresso. O Expresso é uma referência para muitos da minha geração, e apesar dos anos passados, e também de alguns (pequenos) desvios, continua a ser um grande jornal. Quando surgiu, em 1973, com aquela subtil legenda “Um jornal para quem sabe ler” (se a memória não me falha…), tornou-se indispensável a quantos se preocupavam com o estado do país e ansiavam por qualquer coisa que pusesse fim àquela “apagada e vil tristeza”. Na verdade, era preciso saber ler nas entrelinhas, num delicioso jogo para ver quem conseguia interpretar melhor o sentido de algumas notícias.

O Expresso fez um pouco o papel do arauto da revolução – antecedeu-a alguns meses apenas – e depois dela continuou a ter qualidade e a ser, de longe, o semanário com maior credibilidade. Não é, nunca foi, monolítico nem seguidista, embora se lhe possa notar, um pouco como em toda a imprensa e mesmo comunicação social, um pendor mais crítico para com quem detém o poder.

Tenho assim muita leitura e muitas sugestões para comentar, desde as informações sobre os programas partidários do PS e do PSD a crónicas dos colaboradores habituais. Porque sou mais sensível a tudo o que diz respeito à educação, irei certamente num dos próximos dias referir-me a alguns tópicos que me mereceram a atenção. Mas como estou em fim-de-semana, vou continuar a descansar…

O outono em Iowa City - cores admiráveis!

Permitam-me a perplexidade…

Leio no Diário da República de hoje (II série, nº 15, p. 1057) o despacho nº 1438/2005 (2ªa série) da Senhora Ministra da Educação. Interessante a produtividade de um governo de gestão: ainda estamos em Janeiro e já foram publicados 1438 despachos! Mas a minha perplexidade não deriva disso; afinal, muitos devem ter transitado de Dezembro do ano passado.

O que me deixa confuso é o teor do despacho, que passo a reproduzir.

Despacho nº 1438/2005 (2ªa série) – A prática pedagógica tem demonstrado que a superação das dificuldades de aprendizagem decorrentes do processo de ensino e de aprendizagem de grande parte dos alunos se tem revelado muito mais eficaz mediante o recurso a metodologias e estratégias diversificadas introduzidas no quotidiano da sala de aula do que a apoios adicionais.
Assim, determino o seguinte:
1 – Sempre que um aluno revele dificuldades ou capacidades excepcionais de aprendizagem, em qualquer momento do ano lectivo, o professor do 1º ciclo e o conselho de turma dos outros ciclos analisam a situação específica do aluno e definem a(s) modalidade(s) de apoio educativo a adoptar.
2 – Entende-se por apoio educativo o conjunto das estratégias e das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou no seu exterior, que contribuam para que os alunos adquiram as competências, de forma a possibilitar o sucesso educativo de todos os alunos.
3 – Compete ao conselho pedagógico da escola ou agrupamento assegurar a aplicação e a avaliação das medidas de apoio educativo referidas no número anterior.
4 – O apoio educativo pode apresentar, entre outras, as seguintes modalidades:
a) Pedagogia diferenciada na sala de aula;
b) Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento dos alunos;
c) Programas de compensação em qualquer momento do ano lectivo ou no início do novo ciclo;
d) Programas de ensino específico de língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.

4 de Janeiro de 2005 – A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

Então, é preciso que a Ministra determine que os professores façam o que devem ter aprendido a fazer nos seus cursos de formação? Se quisesse apoiar-se em determinações legais, não existe já o Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, que dá ampla cobertura para que se desenvolvam pedagogias diferenciadas, estratégias de estudo, utilizar diversos apoios (entre os quais o necessário para alunos oriundos de países estrangeiros)? Não, não era preciso.

O que seria necessário, talvez, é que o despacho da senhora Ministra determinasse que os serviços do Ministério, a todos os níveis mas sobretudo a nível local, dessem o apoio que as escolas precisam para poderem flexibilizar o currículo de acordo com o que está legislado e tem sido objecto de numerosas acções de formação ao longo dos últimos anos.

Penso que os professores devem ficar indignados com este despacho. Eu, limito-me a ficar perplexo... Que ideia terá a Ministra (bom, ou quem pensou e redigiu o despacho) dos seus professores?

Já agora, uma ideia para eles: peçam o que necessitam para poderem gerir o currículo aos serviços do Ministério, e digam claramente que é para cumprir o despacho da Senhora Ministra…