O outono em Iowa City - cores admiráveis!

Permitam-me a perplexidade…

Leio no Diário da República de hoje (II série, nº 15, p. 1057) o despacho nº 1438/2005 (2ªa série) da Senhora Ministra da Educação. Interessante a produtividade de um governo de gestão: ainda estamos em Janeiro e já foram publicados 1438 despachos! Mas a minha perplexidade não deriva disso; afinal, muitos devem ter transitado de Dezembro do ano passado.

O que me deixa confuso é o teor do despacho, que passo a reproduzir.

Despacho nº 1438/2005 (2ªa série) – A prática pedagógica tem demonstrado que a superação das dificuldades de aprendizagem decorrentes do processo de ensino e de aprendizagem de grande parte dos alunos se tem revelado muito mais eficaz mediante o recurso a metodologias e estratégias diversificadas introduzidas no quotidiano da sala de aula do que a apoios adicionais.
Assim, determino o seguinte:
1 – Sempre que um aluno revele dificuldades ou capacidades excepcionais de aprendizagem, em qualquer momento do ano lectivo, o professor do 1º ciclo e o conselho de turma dos outros ciclos analisam a situação específica do aluno e definem a(s) modalidade(s) de apoio educativo a adoptar.
2 – Entende-se por apoio educativo o conjunto das estratégias e das actividades concebidas no âmbito curricular e de enriquecimento curricular, desenvolvidas na escola ou no seu exterior, que contribuam para que os alunos adquiram as competências, de forma a possibilitar o sucesso educativo de todos os alunos.
3 – Compete ao conselho pedagógico da escola ou agrupamento assegurar a aplicação e a avaliação das medidas de apoio educativo referidas no número anterior.
4 – O apoio educativo pode apresentar, entre outras, as seguintes modalidades:
a) Pedagogia diferenciada na sala de aula;
b) Programas de tutoria para apoio a estratégias de estudo, orientação e aconselhamento dos alunos;
c) Programas de compensação em qualquer momento do ano lectivo ou no início do novo ciclo;
d) Programas de ensino específico de língua portuguesa para alunos oriundos de países estrangeiros.

4 de Janeiro de 2005 – A Ministra da Educação, Maria do Carmo Félix da Costa Seabra.

Então, é preciso que a Ministra determine que os professores façam o que devem ter aprendido a fazer nos seus cursos de formação? Se quisesse apoiar-se em determinações legais, não existe já o Decreto-Lei nº 6/2001, de 18 de Janeiro, que dá ampla cobertura para que se desenvolvam pedagogias diferenciadas, estratégias de estudo, utilizar diversos apoios (entre os quais o necessário para alunos oriundos de países estrangeiros)? Não, não era preciso.

O que seria necessário, talvez, é que o despacho da senhora Ministra determinasse que os serviços do Ministério, a todos os níveis mas sobretudo a nível local, dessem o apoio que as escolas precisam para poderem flexibilizar o currículo de acordo com o que está legislado e tem sido objecto de numerosas acções de formação ao longo dos últimos anos.

Penso que os professores devem ficar indignados com este despacho. Eu, limito-me a ficar perplexo... Que ideia terá a Ministra (bom, ou quem pensou e redigiu o despacho) dos seus professores?

Já agora, uma ideia para eles: peçam o que necessitam para poderem gerir o currículo aos serviços do Ministério, e digam claramente que é para cumprir o despacho da Senhora Ministra…

Homenagem a Manuel Gomes Guerreiro

Leio no jornal Público que em Querença, uma pequena povoação a norte de Loulé, vai ser hoje prestada homenagem à memória do Prof. Manuel Gomes Guerreiro, que foi o primeiro Reitor da Universidade do Algarve. Se fosse vivo, faria hoje 86 anos.

Conheci o Prof. Gomes Guerreiro em 1983, quando fui para Faro desempenhar o cargo de vogal da Comissão Instaladora da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico, a convite do Prof. Carlos Lloyd Braga, na altura Presidente da Comissão Instaladora desse Instituto. Gomes Guerreiro era um homem simpático e afável, que vivia tempos nada fáceis. A Universidade do Algarve tinha sido criada por iniciativa da Assembleia da República, ao arrepio das políticas defendidas então para o ensino superior no país; Faro já tinha o Instituto Politécnico criado no âmbito de um plano que era apoiado pelo Banco Mundial e por isso não havia muito dinheiro para repartir com duas instituições que, de algum modo, eram (ou seriam, porque na altura a Universidade já tinha alguns alunos e o Politécnico ainda não) concorrenciais. Recordo-me de ter visitado o lugar onde eram dadas as aulas – em instalações medíocres cedidas pela Casa dos Rapazes de Faro, uma instituição que acolhia (e penso que ainda acolhe) rapazes com problemas de integração social. Como se sabe, anos mais tarde Universidade e Politécnico uniram-se, tornando-se o Algarve o primeiro exemplo de coexistência de escolas universitárias e politécnicas.

Recordo-me de uma vez ter almoçado com Gomes Guerreiro (e com outros colegas) e de ele nos ter brindado com referências muito esclarecedoras sobre a situação ambiental do Algarve, uma das suas paixões. Percebia-se que, para além da dedicação que tinha à missão de que estava incumbido – instalar a Universidade – ele era sobretudo um investigador, um cientista. Como tal vai ser hoje recordado, com a inauguração de um jardim mediterrânico a que será dado o seu nome na terra que o viu nascer. É bom que as gerações mais novas saibam preservar a memória dos que merecem, pelo que fizeram, não cair no esquecimento. O Prof. Manuel Gomes Guerreiro foi um deles.

A educação e o novo governo

Os sindicatos da educação já desafiam o futuro governo: a Fenprof e a FNE alertaram os partidos para os problemas do sector. Nos dois casos, há implicitamente um apelo à necessidade de um consenso. Nada mais importante, e devo dizer que me surpreendeu, pela negativa, a actuação do Ministério da Educação do Governo de Durão Barroso, que rompeu com uma prática que pode dizer-se vinha desde os tempos da Revolução de Abril, que era, a meu ver, os partidos do poder, valorizando naturalmente as suas opções políticas, não hostilizarem frontalmente a oposição. Na verdade, ainda que não explicitamente, houve sempre um certo consenso. A rotura deu-se com David Justino, que atacou tudo e todos que antes dele tinham tido responsabilidades na educação em Portugal, e foi levada ao extremo com a aprovação de uma nova lei de bases (chamada da educação…) contra o voto unânime da oposição.

A educação é um dos mais sensíveis sectores da actividade governativa e não há dúvida que o novo governo tem perante si uma tarefa que não é fácil. Há urgência numa nova lei de bases, atendendo aos nossos compromissos por causa de Bolonha. Não apenas, a meu ver, por causa da designação dos graus, mas porque é preciso ter em conta que um novo ensino superior, formatado segundo o paradigma de Bolonha, supõe um outro ensino secundário (e uma reapreciação do básico). Não sei se se tem vindo a pensar nisso, mas de qualquer modo as alterações a fazer não podem ser tomadas de ânimo leve e, repito, terão de como base assentar num consenso alargado, um consenso que não pode nem deve ser só político mas apoiar-se em pareceres que relevem da investigação produzida, no país e fora do país.

Por isso, é preciso que todos (incluindo os Sindicatos, claro) tenham presente que não devem apressar o que tem de ser feito com calma. Apesar da urgência, pode ganhar-se tempo com mais reflexão do que com legislação mal suportada por estudos sérios.

In memoriam

Acabo de saber que uma das minhas alunas que no ano passado frequentou a disciplina de Metodologia da Investigação do curso de qualificação em Educação Especial, a Clara, uma professora do 1º ciclo, faleceu. A culpa foi de uma daquelas doenças implacáveis e velozes, que se manifestam sem sinais prévios e matam em semanas. A Clara era uma excelente aluna, inteligente, rápida no raciocínio, trabalhando muito bem em grupo. Mas que não fosse. Um professor fica sempre ligado aos seus alunos – e a morte de qualquer deles, e infelizmente tenho sabido de alguns casos – envolve tristeza e amargura. A colega que me telefonou não conteve as lágrimas. Eu não sou muito bom a consolar – comovo-me também com facilidade e as palavras, sejam quais forem, parecem-me sempre incapazes de traduzir o que sinto. Sei que a turma a que a Clara pertencia, e que a minha memória conserva como um grupo de senhoras, jovens e menos jovens mas todas joviais, vai ter dificuldade em voltar a sorrir. A morte é sempre estúpida, mas é ainda mais estúpida quando chega muito antes do tempo mais ou menos convencionado para ela. A Clara tinha 42 anos. Vai ficar na minha memória.